IDILVAN ALENCAR SERÁ RELATOR DO PISO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES NA CCJ

Após aprovação em três comissões da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria um piso salarial nacional para os secretários escolares chega à de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, o relator é o cearense Idilvan Alencar (PDT), que também assumiu essa função na Comissão de Educação. A proposta é de autoria do coordenador da bancada do Ceará, Eduardo Bismarck (PDT).

O aval sobre a matéria na CCJ é estrategiacamente importante. Isso, porque, dentro do rito regimental, se o texto é aprovado em quatro comissões pelos deputados, pode ir direto para o Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara.

O caminho pode evitar turbulências sobre a proposta e encaminhar com mais facilidade o salário-base da categoria. O valor indicado por Bismarck é de R$ 1.731,74 (referente a 40 horas semanais de jornada), mas pode subir, como afirma Idilvan.

Segundo o relator, existe espaço dentro do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionado e convertido em permanente em 2021, para que se garanta um piso maior.

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CEARÁ TEM 62 AÇUDES SANGRANDO, MARCA RECORDE DOS ÚLTIMOS 12 ANOS

A  resenha de monitoramento dos açudes do Ceará de terça-feira (11) registra que 62 açudes atingiram sua capacidade máxima. Esse é o maior número dos últimos 12 anos. O número pode ficar ainda mais expressivo nos próximos dias já que 11 reservatórios estão acima de 90% de sua capacidade. Os açudes Catucinzenta, Curral Velho, Desterro, Faé, Fogareiro, Gavião, Jatobá II, São José III, Taquara e Tatajuba, devem sangrar até o fim da quadra.

De acordo com o material divulgado diariamente, a reserva dos açudes passou de 5,8 bilhões m³, no dia 1º de fevereiro, para 8,74 bilhões m³ na data de hoje. A reserva hídrica atual corresponde a 47,68% da capacidade total dos 157 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Regiões Hidrográficas

Três regiões do Ceará estão acima de 95% das suas capacidades de armazenamento (Coreaú, Litoral, Baixo Jaguaribe). A região do Acaraú já ultrapassou 90% de armazenamento.

A região hidrográfica do Banabuiú atingiu o percentual de 36%, superando o ano de 2013. No início da quadra chuvosa, a região registra pouco mais de 8% de recarga hídrica. Hoje existem 06 açudes sangrando na região.

ALECE APROVA REAJUSTE DOS PROFESSORES

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na sessão plenária de terça-feira (11/4), por unanimidade, o projeto de lei do Governo do Ceará que concede reajuste de 14,95% para os professores da rede pública estadual e garante o piso nacional da categoria, anunciado pelo Ministério da Educação. 

A medida vale a partir de 1° de junho de 2023. Na ocasião, também foi aprovada a proposta do Executivo que dispõe sobre os professores de nível superior no âmbito da saúde pública estadual. 

"Eu tenho muito orgulho de fazer parte da Assembleia Legislativa e parabenizo a todo o plenário pela sensibilidade em aprovar esta importante matéria. Não é à toa que o Ceará tem conseguido avançar na educação e, hoje, somos referência para o País, tendo em vista a prioridade dada à política educacional nos últimos 15 anos, pelos desempenhos obtidos nessa área", disse o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão, que lembrou a iniciativa desde os governos Cid Gomes, Camilo Santana (ministro da Educação), Izolda Cela e, agora, Elmano de Freitas.

ASSEMBLEIA HOMENAGIEIA JORNALISTAS PROFISSIONAIS

Uma sessão solene, nesta terça-feira, 11/4, marcou a comemoração do dia do jornalista (7/4). A iniciativa foi da deputada Dra. Silvana, apoiada pelos deputados, De Assis Diniz, Bié, Larissa Gaspar e Guilherme Sampaio. 

O momento importante do evento, foi o depoimento da presidente da FENAJ, Samira Castro, que defendeu a volta do diploma para o exercício da profissão de jornalista: a PEC do diploma.

SARTO ANTECIPA PRÉ-CAMPANHA AO ATACRA ELMANO QUE INDIDA EVENDRO LEITÃO SEU PRÉ-CANDIDATO

O governador Elmano de Freitas não deu muita importância às palavras do prefeito Sarto sobre seus 100 dias de governo. “Ainda não mostrou a que veio", disse Sarto, alfinetando o governador e reclamando de um possível encontro que ainda não ocorreu. “Ele deve descer do palanque e cuidar da cidade de Fortaleza. Isso é futrica”, ironizou Elmano.

A resposta ao prefeito Sarto saiu no discurso do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão. No município de São Benedito, após o governador anunciar o aumento de 15% para os professores e lançar o programa de Cirurgias Eletivas, Evandro Leitão recebeu de Elmano o microfone e partiu para o ataque: “Ele diz a que veio! Cuidar do povo, dos cearenses”, disparou. Estava sacramentado que Evandro Leitão é o pré-candidato do governador Elmano de Freitas a prefeito de Fortaleza. 

Sintonizados, estão Elmano e Evandro Leitão. Antes da fala do presidente da Assembleia, sussurraram no ouvido sobre o discurso e a dosagem do contra-ataque. 

O prefeito José Sarto, experiente político que conhece os avanços da oposição, sabe que existe um projeto em curso para uma disputa. A crítica aos 100 dias do governo Elmano foi usada para sacramentar o rompimento administrativo e político. Sarto está na oposição ao governo Elmano.

Blog do Roberto Moreira

FORQUILHA LANÇA PROGRAMA SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Diversas medidas de prevenção no combate à violência em relação às escolas do município de Forquilha estão sendo tomadas. A secretária da Educação, Bárbara, e o secretário de Segurança Pública, Sargento Lourenço, estiveram reunidos com o coronel Sérgio e equipe da Inteligência da PM, além de diretores escolares, para traçar estratégias que venham prevenir a violência e ampliar as rondas nas escolas.

“Como sabemos que são muitas unidades de ensino para serem patrulhadas, lembramos algumas medidas de segurança. Informamos que já foi reforçado o sistema das Rondas Escolares realizadas pela Guarda Civil Municipal e montada uma equipe para atendimento de denúncias sobre suspeitas de situações de violência nas escolas municipais. Pedimos apoio e cooperação de todos os profissionais nesse trabalho de proteção às crianças. Fiquem atentos ao comportamento dos alunos, sempre que houver alguma suspeita, avisar aos pais. É preciso ficar em alerta, quando houver certo isolamento da criança ou adolescente. Seja repassado, também, aos pais que estejam sempre cientes sobre o que o seu filho carrega em sua mochila, prestando atenção a qualquer objeto”, explicou o sargento Lourenço.

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS VAI À CHINA A FIM DE AMPLIAR INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO CEARÁ

O governador Elmano de Freitas embarcou, nesta terça-feira (11), na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula Da Silva rumo à China. No país mais populoso do Mundo, o gestor buscará firmar parcerias com investidores, a fim de trazer mais oportunidades de emprego e renda para os cearenses.

“Queremos apresentar aos investidores chineses o potencial do Ceará na produção do hidrogênio verde e das demais fontes de energia limpa, além da nossa capacidade de expansão para o Mundo por meio do Porto do Pecém, com nossa Zona de Processamento e Exportação”, explica Elmano.

Principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, a China fechou 2022 com mais de US$ 89,7 bilhões em exportação de produtos nacionais.

O governador destaca a participação na comitiva: “No Ceará, por termos negociações bastante avançadas em diversos memorandos com a China, nos foi garantida a participação na viagem, para que possamos ampliar as possibilidades e conversar com novos investidores”. 

A produção de Hidrogênio Verde no estado já conta com mais de 24 memorandos de entendimento assinados com empresas nacionais e internacionais.

Uma empresa produtora de placas fotovoltaicas já está em negociação com o Governo do Estado para instalação em solo cearense. “Os chineses já têm a garantia de aumentar o investimento na área de energia solar, mas também queremos trazer a produção de placas fotovoltaicas para cá. Será de fundamental importância para termos mais empregos e melhorar a renda do povo cearense, além de consolidar o estado como referência para o país e para o mundo na produção de energia limpa. São 2.200 hectares de uma produção que vai funcionar em Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe. 

O que estamos discutindo é a ampliação desse investimento. O Vale é, certamente, uma das regiões com maior potencial de produção de energia solar e de instalação de empresas como essa”, declarou governador.

Além de estreitar a parceria na geração de energia, Elmano, também, pretende dialogar sobre a produção de tecnologia com os chineses: “Vamos acompanhar a agenda do presidente Lula e também pretendemos visitar algumas empresas, porque há uma ideia de estabelecer um centro tecnológico no Ceará em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)”, ressalta.

A viagem marca a retomada das relações diplomáticas, institucionais e de fortalecimento do comércio sino-brasileiro.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 24,13-35)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Este é o dia que o Senhor fez para nós, alegremo-nos e nele exultemos! Sl 117(118),24

 

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

13Naquele mesmo dia, o primeiro da semana, dois dos discípulos de Jesus iam para um povoado chamado Emaús, distante onze quilômetros de Jerusalém. 14Conversavam sobre todas as coisas que tinham acontecido.

15Enquanto conversavam e discutiam, o próprio Jesus se aproximou e começou a caminhar com eles. 16Os discípulos, porém, estavam como que cegos, e não o reconheceram. 17Então Jesus perguntou: “Que ides conversando pelo caminho?” Eles pararam, com o rosto triste, 18e um deles, chamado Cléofas, lhe disse: “Tu és o único peregrino em Jerusalém que não sabe o que lá aconteceu nestes últimos dias?

19Ele perguntou: “Que foi?” Os discípulos responderam: “O que aconteceu com Jesus, o Nazareno, que foi um profeta poderoso em obras e palavras, diante de Deus e diante de todo o povo. 20Nossos sumos sacerdotes e nossos chefes o entregaram para ser condenado à morte e o crucificaram. 21Nós esperávamos que ele fosse libertar Israel, mas, apesar de tudo isso, já faz três dias que todas essas coisas aconteceram! 22É verdade que algumas mulheres do nosso grupo nos deram um susto. Elas foram de madrugada ao túmulo 23e não encontraram o corpo dele. Então voltaram, dizendo que tinham visto anjos e que estes afirmaram que Jesus está vivo. 24Alguns dos nossos foram ao túmulo e encontraram as coisas como as mulheres tinham dito. A ele, porém, ninguém o viu”.

25Então Jesus lhes disse: “Como sois sem inteligência e lentos para crer em tudo o que os profetas falaram! 26Será que o Cristo não devia sofrer tudo isso para entrar na sua glória?” 27E, começando por Moisés e passando pelos Profetas, explicava aos discípulos todas as passagens da Escritura que falavam a respeito dele.

28Quando chegaram perto do povoado para onde iam, Jesus fez de conta que ia mais adiante. 29Eles, porém, insistiram com Jesus, dizendo: “Fica conosco, pois já é tarde e a noite vem chegando!” Jesus entrou para ficar com eles. 30Quando se sentou à mesa com eles, tomou o pão, abençoou-o, partiu-o e lhes distribuía.

31Nisso os olhos dos discípulos se abriram e eles reconheceram Jesus. Jesus, porém, desapareceu da frente deles. 32Então um disse ao outro: “Não estava ardendo o nosso coração quando ele nos falava pelo caminho, e nos explicava as Escrituras?” 33Naquela mesma hora, eles se levantaram e voltaram para Jerusalém onde encontraram os Onze reunidos com os outros. 34E estes confirmaram: “Realmente, o Senhor ressuscitou e apareceu a Simão!” 35Então os dois contaram o que tinha acontecido no caminho, e como tinham reconhecido Jesus ao partir o pão.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

“ESPERO TER DEIXADO UMA VISÃO MAIS GARANTISTA”, DIZ LEWANDOWSKI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse esperar ter deixado na Corte "uma visão mais garantista quanto aos direitos dos acusados" e "mais generosa" em relação aos direitos das pessoas "economicamente menos favorecidas".

O magistrado se aposenta oficialmente hoje. Ele antecipou sua saída em 1 mês por motivos "acadêmicos e profissionais". O ministro se aposentaria compulsoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.

STDE SOBRAL E CEART PROMOVEM ENCONTRO COM ARTESÃOS SOBRALENSES

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Central de Artesanato do Ceará (CeArt), convida todos os artesãos da região para o "Encontro com Artesãos", que será realizado nos dias 18 e 19 de abril, a partir das 8h, na Casa da Economia Solidária de Sobral. 

O evento tem como objetivo emitir e renovar identidades artesanais e realizar palestras sobre o segmento e diagnóstico para promoção de cursos.

JUÍZES FEDERAIS GISELE CHEVAS E JÚLIO COELHO TOMAM POSSE NA DIREÇÃO DO FORO DA JFCE

Na segunda-feira, 10 de abril, a sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE) foi palco da solenidade de posse da nova direção do Foro. O evento contou com a presença de várias autoridades do Estado e do Município, membros da magistratura, da Defensoria e Procuradoria, gestores de Universidades e Órgãos Públicos e advogados.

A mesa de honra foi composta por personalidades importantes, incluindo o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, presidente do TRF5, a Desembargadora Federal Germana de Oliveira Moraes, vice-presidente do TRF5, o Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, corregedor do TRF5, Jade Romero, vice-governadora, Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza, o Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, o Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, presidente do TRT7, o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, ex-diretor do Foro da JFCE, a Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, nova diretora do Foro da JFCE, o Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, novo vice-diretor do Foro da JFCE, Marcelo Mesquita Monte, Procurador-Chefe da República no Ceará, e José Erinaldo Dantas Filho, presidente da OAB CE.

O evento foi aberto e encerrado pelo Desembargador Federal Fernando Braga, presidente do TRF5, e durante a cerimônia, os juízes assinaram simbolicamente uma ata de posse num livro de registro antigo da instituição.

JADE ROMERO ASSUME INTERINAMENTO O GOVERNO DO CEARÁ

A vice-governadora Jade Romero (MDB) assumiu nesta terça-feira, 11, interinamente o Governo do Ceará. 

Elmano Freitas (PT) embarca ainda hoje para China ao lado do presidente da República Lula e autoridades brasileiras. 

O governador retorna no fim de semana para reassumir o cargo. 

Elmano desejou boa sorte e sucesso a Jade Romero nesse período à frente do Governo do Estado.

"Embarco daqui a pouco, na comitiva do presidente Lula, para a China. Teremos diversas reuniões com investidores locais em busca de novos negócios para o Ceará e para o País. Retorno ao estado no fim de semana. Neste período, a vice-governadora Jade Romero assume como governadora em exercício, a quem desejo sorte e sucesso nessa missão à frente do Governo do Estado", disse Elmano Freitas.

JUSTIÇA AFASTA PREFEITO E SECRETÁRIOS DE SANTA QUITÉRIA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/04), a Operação "Santa Quitéria".

Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores municipais e empresários nos Municípios de Caucaia, Fortaleza, Santa Quitéria e Sobral. Além disso, a pedido da Procap, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o afastamento, por 180 dias, do prefeito de Santa Quitéria Braguinha (PSB) e mais três secretários, os titulares das Secretarias de Transporte; Obras e Infraestrutura; e de Governo. Micael Sousa (Governo), Jean Paulo (Transporte) e Arnaldo Gomes (Obras e Infraestrutura).

O Poder Judiciário determinou ainda o imediato encerramento dos contratos da Prefeitura com as empresas investigadas, que atuam na prestação de serviços de limpeza pública e abastecimento de veículos.

Conforme as investigações, há indícios da prática de atos ilícitos em contratos de prestação de serviços de limpeza pública e abastecimento de veículos da Prefeitura de Santa Quitéria. Os investigados são suspeitos de crimes de peculato, falsidades material e ideológica, dentre outros.

As buscas foram realizadas nas residências do prefeito, dos atuais secretários, de ex-secretários municipais e empresários da região, bem como na sede das empresas investigadas e em postos de combustíveis da cidade. Foram apreendidos aparelhos celulares, computadores e documentos relacionados aos contratos investigados

investigação teve início em 2022, a partir de representação feita por vereadores do município ao Ministério Público. À época, os parlamentares denunciaram gastos excessivos com combustíveis para a frota da Prefeitura. Segundo os vereadores, só em 2021 o gasto foi de R$ 3.321.140,99, o que seria incompatível se comparado a outros municípios do mesmo porte.

A respeito da execução do contrato do serviço de limpeza pública, uma inspeção da Procap realizada em conjunto com o Ministério Público de Contas do TCE/CE, em setembro de 2022, constatou a ausência de controle nas certificações das coletas. O mesmo estaria ocorrendo em relação ao abastecimento dos veículos do município.

“SERIA BOM PENSAR MENOS NA REELEIÇÃO E MAIS NA CIDADE”, DISPARA ELMANO CONTRA SARTO

O governador Elmano de Freitas (PT), logo na celebração de seus 100 primeiros dias de gestão, respondeu o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).

O pedetista criticou o gestor na manhã de segunda-feira (10) apontando que Elmano, em seu governo, “ainda não mostrou a que veio”.

“Seria bom descer do palanque, pensar menos na reeleição e mais na cidade. Estou à disposição para trabalhar junto”, provocou o petista. As informações são do Diário do Nordeste. 

“A eleição já passou. A população não pode ser prejudicada por divergências políticas”, enfatizou.

CONFIRA OS MUNICÍPIOS ONDE A COLETA BIOMÉTRICA JÁ ESTÁ DE VOLTA

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desde o mês de março, vem retomando a coleta biométrica no estado. Até agora, estão sendo coletadas impressões digitais, assinaturas e fotografias da população de 79 municípios, incluindo Fortaleza.

No atendimento, a pessoa deve apresentar documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título de eleitor e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para os jovens do gênero masculino, no ano em que completam 19 anos, é necessário ainda apresentar o comprovante de alistamento militar.

Para ter acesso ao serviço, o(a) usuário(a) deve passar por atendimento presencial, que acontece nas Centrais de Atendimento ao Eleitor e nos Cartórios Eleitorais, em dias úteis, das 08 às 14h, mediante agendamento, que pode ser feito pelo site do TRE ou pelo Disque Eleitor 148. Este número funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, e também pode ser utilizado para obter orientações sobre a situação eleitoral. 

Municípios com coleta biométrica

Está havendo coleta de dados biométricos nos seguintes municípios: Acarape, Acaraú, Amontada, Apuiarés, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Canindé, Capistrano, Caridade, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Croatá, Cruz, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Frecheirinha, Genreal Sampaio, Granja, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Horizonte, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Miraíma, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Palhano, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Quixeré, Redenção, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca, Tianguá, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca e Viçosa do Ceará.

PIX BATE RECORDE E SUPERA 120 MILHÕES DE TRANSAÇÕES EM UM DIA

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quinta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 120 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 122,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento da funcionalidade. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 104,1 milhões de transações num único dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 146,4 milhões de usuários, dos quais 134,8 milhões pessoas físicas e 11,6 milhões pessoas jurídicas. Em setembro de 2022, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

GOVERNO DO ESTADO LANÇA O PLANTÃO CIRURGIAS E BENEFICIA 30 MIL CEARENSES

O Hospital Municipal de São Benedito, na região da Ibiapaba, sediou na manhã de segunda-feira (10) o lançamento do mutirão estadual para realização de cirurgias eletivas. O governador Elmano de Freitas e a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, acompanharam os primeiros procedimentos realizados na unidade, marcando o início do Plantão Cirurgias. Em todo o Estado do Ceará está prevista a realização de cerca de 30 mil cirurgias em unidades de saúde parceiras, dentro do programa estadual.

O governador Elmano de Freitas ressaltou que, embora o lançamento ocorresse em São Benedito, todo o Ceará será contemplado. “Prevemos um investimento inicial de R$ 135 milhões, mas, se precisar de mais, o Estado vai complementar o recurso. Será a nossa máxima prioridade”, assegurou o governador, que hoje soma 100 dias à frente do Executivo. 

Nesse período, ele destaca o anúncio do chamamento de dois mil concursados da Funsaúde ao longo de 2023, o reajuste do piso dos agentes comunitários de saúde, além do cumprimento do piso nacional de 14,95% para professores da rede pública estadual.

Elmano de Freitas garantiu que a saúde no Estado do Ceará será ainda mais regionalizada. “Vamos interiorizar ainda mais a saúde. Sei do desafio que temos de dar emprego e oportunidade para nosso povo, mas também sei que 60 mil cearenses estão sofrendo e esperando para fazer cirurgias”, apontou. “A cirurgia feita aqui terá o mesmo valor a ser pago por uma cirurgia realizada em Juazeiro, por exemplo. Vamos garantir a máxima transparência e eficiência porque o nosso povo quer deixar de esperar tanto tempo. As decisões do nosso Governo priorizam, acima de tudo, a melhoria de vida do povo do Ceará”.

"Queremos levar a saúde para mais próximo do paciente e queremos resolver os problemas dos pacientes o mais próximo de suas casas. Esse é um grande momento para toda a população, porque a partir de hoje, estaremos em todo o estado iniciando o mutirão para redução da fila de cirurgias eletivas”, afirmou a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho.

“Mais de 60 unidades estão em processo de credenciamento em todo o Estado. Na semana passada, o Governo do Ceará garantiu que hospitais municipais, também, participassem do edital de chamamento. Queremos, com isso, que o maior número de equipamentos realizem os procedimentos e tirem os pacientes da fila. Para isso, a Sesa trabalha continuamente a fim de reduzí-la. Nós vamos cumprir a nossa parte de ligar para os pacientes, de fiscalizar e de cobrar retorno e celeridade, porque todos nós queremos realizar esse sonho, que é dos pacientes, mas nosso também”, completou a gestora.

Prefeito de São Benedito, Saul Maciel agradeceu ao governador Elmano de Freitas, por escolher a cidade para o lançamento. “Para nós, é uma grande honra termos sido escolhidos para estarmos abrindo esse mutirão. Tenho certeza que todos os municípios da região têm estrutura para fazer essas cirurgias. Nós pensamos e vamos trabalhar para aliviar o sofrimento das pessoas que aguardam, há anos, para fazer a sua cirurgia”, disse.

SOBRALENSE MARTÔNIO MONT'ALVERNE LANÇA NOVA OBRA JURÍDICA

O Sobralense Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, docente do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, lançou seu novo livro: “Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich”.

Na obra, publicada pela Editora Contracorrente, o professor aborda como se comportam o Poder Judiciário e seus tribunais em momentos de crise e instabilidade, propondo análise das consequências do julgamento conhecido como “Prússia contra Reich”, ocorrido na Alemanha, em 25 de outubro de 1932, além de fazer um paralelo entre o caso alemão e experiências na América Latina, sobretudo no Brasil pós-1988.

“As advertências que a história nos traz, em momentos de crises, podem oferecer elementos que esclareçam o papel do Poder Judiciário, seja no Brasil, seja em outras experiências, como a alemã do século XX”, explica Martônio.

O jurista reforça a atualidade do tema trazendo à tona a disputa política em torno do constitucionalismo democrático, e frisando que “a democracia é um sistema de limites que precisam ser respeitados e mantidos, em nome do pluralismo político”.

Blog Sobral em Revista 

ELMANO DÁ 14,95% DE REAJUSTE AOS PROFESSORES

Pelas redes sociais, o governador Elmano de Freitas anunciou, na segunda-feira (10), o reajuste de 14,95% para os professores da rede pública estadual. Com a medida, o Governo do Ceará garante o piso nacional da categoria, anunciado pelo Ministério da Educação. O pagamento será feito a partir de junho próximo. Contudo, os profissionais em início de carreira, cujo vencimento-base estava ainda alinhado ao piso do ano anterior, serão contemplados com o pagamento retroativo a janeiro último.

O reajuste beneficia 56.800 docentes – entre ativos, aposentados, pensionistas e temporários. O impacto financeiro é de, aproximadamente, R$ 407 milhões/ano ao Tesouro Estadual. Com a nova tabela, a remuneração para um professor em início de carreira, com 40 horas semanais, será de 6.147,69.

Já para um professor no último nível da carreira, com doutorado, passa a R$ 17.642,70. A remuneração inclui as verbas relativas ao vencimento (piso), regência e Parcela Variável de Redistribuição (PVR). Há ainda auxílio alimentação para todos os professores com carreira com 40 horas semanais.

O chefe do Executivo Estadual enalteceu a forma respeitosa como foi construída a negociação entre o Governo do Ceará e os representantes da categoria.

“Com o diálogo entre o nosso Governo e a Apeoc (Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará), chegamos ao entendimento para garantia do piso nacional para professores e professoras do Ceará. Vamos implantar, a partir de junho, 14,95% em toda a carreira de professores e professoras. O Ceará continuará a ter o melhor plano de carreiras da rede pública estadual do Brasil. Isso é possível graças ao esforço da nossa equipe econômica”, destacou Elmano de Freitas.