segunda-feira, 15 de junho de 2009

PRIMEIRA GREVE NA GESTÃO PIMENTEL

O ministro José Pimentel (Previdência Social) deve enfrentar, pela primeira vez, uma greve do pessoal da pasta desde que assumiu. A categoria marcou paralisação para o próximo dia 16. O INSS argumenta que a paralisação tem como objetivo a revogação da Resolução 65 do instituto, que possibilita ao servidor permanecer na jornada de 40 horas semanais ou optar pela jornada de trabalho de 30 horas semanais, com remuneração proporcional.
Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, entrou no circuito e decidiu que essa paralisação dos servidores do INSS é ilegal e abusiva. Em decisão liminar, o ministro determina a suspensão do movimento para evitar prejuízos à população e estabelece multa diária de R$ 100 mil reais em caso de descumprimento da decisão.