O Ministério Público Eleitoral, emitiu, no último dia 29, parecer solicitando o indeferimento da candidatura de Sérgio Novais ao cargo de 1º Suplente de Senador na chapa que tem como titular o deputado federal José Pimentel (PT). O órgão verificou que a coligação PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PC do B) pediu a desincompatibilização do candidato fora do prazo de seis meses, exigido pela legislação.
Segundo o MPE, a Coligação “Por Um Ceará Melhor Para Todos” havia sido notificada pelo Juiz Raimundo Nonato Silva para que apresentasse o pedido de desincompatibilização de Aluísio Sérgio Novaes Eleutério e que em resposta, uma declaração do atual Diretor Presidente da Companhia Docas do Ceará afirmava que Novais havia exercido o cargo de Diretor Presidente da Companhia Docas do Ceará no período de 29 de outubro de 2007 até 01 de abril de 2010.
Segundo o MPE, a Coligação “Por Um Ceará Melhor Para Todos” havia sido notificada pelo Juiz Raimundo Nonato Silva para que apresentasse o pedido de desincompatibilização de Aluísio Sérgio Novaes Eleutério e que em resposta, uma declaração do atual Diretor Presidente da Companhia Docas do Ceará afirmava que Novais havia exercido o cargo de Diretor Presidente da Companhia Docas do Ceará no período de 29 de outubro de 2007 até 01 de abril de 2010.