terça-feira, 22 de março de 2011

STF RETOMA JULGAMENTO DA FICHA LIMPA

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (23) um recurso que vai definir o futuro da Ficha Limpa.
Na pauta está o caso de Leonídio Bouças (PMDB), que concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa de seu Estado de Minas Gerais, mas não teve seus 41 mil votos validados devido a uma condenação por improbidade administrativa, que o enquadrou na nova lei de inelegibilidades. Com o recurso, será a terceira vez que o STF tenta decidir o destino da nova lei. Nas duas outras ocasiões a Corte terminou num empate em cinco a cinco. O 11º voto, de desempate, não foi proferido, uma vez que a cadeira que pertencia a Eros Grau ainda não havia sido ocupada por Luiz Fux, que tomou posse no início do mês.