segunda-feira, 12 de setembro de 2011

REFORMA POLÍTICA: FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na próxima quarta-feira (15), a partir das 10h, para votar várias matérias, dentre elas a proposta de emenda à Constituição (PEC) 40/11, do senador José Sarney (PMDB-AP), que estabelece a realização de coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias. A PEC foi relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que emitiu parecer favorável. O texto é proveniente da Comissão Especial de Reforma Política, que entregou seu relatório final a Sarney em abril.
Na justificação apresentada pelo senador, argumenta-se que as coligações nas eleições proporcionais geralmente constituem "uniões passageiras", estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia.