Menos de
um mês após reduzir o pagamento dos 14º e 15º salários dos parlamentares, a
Câmara dos Deputados prepara um reajuste em dois benefícios que aumentará os
gastos da Casa. A Mesa Diretora encomendou um estudo para definir qual índice
será utilizado para o ajuste da cota de atividade parlamentar e do
auxílio-moradia. Somente com o chamado “cotão”, o impacto financeiro será de
pelo menos R$ 21,6 milhões sobre o gasto anual. Os parlamentares também criaram
48 cargos, que custarão mais R$ 7 milhões ao Orçamento do órgão, mas vão
provocar economia de R$ 22 milhões, com a restrição da hora extra dos
funcionários.
A mudança na cota é um pedido antigo dos
parlamentares, segundo os quais o pagamento dos benefícios estava defasado. O
valor do auxílio-moradia é o mesmo desde 1996 e a cota havia sido modificada
pela última vez em 2009. “É um reajuste natural, normal, automático que deveria
ter sido feito e agora estamos fazendo“, justificou o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “A reclamação maior é a de que, nesse
período, as passagens aéreas e os aluguéis em Brasília aumentaram muito”,
argumenta o primeiro-secretário da mesa, Márcio Bittar (PSDB-AC). No caso da
cota de atividade parlamentar, o indexador mais provável a ser utilizado para o
cálculo do reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
acumulado dos últimos dois anos. Se assim apontar o estudo, o acréscimo deverá
ser de 12,7% sobre os R$ 170 milhões gastos anualmente. Para o auxílio-moradia
ainda não há estimativa de quanto será o aumento.