CNJ: AUMENTA NÚMERO DE PUNIÇÕES ANUAIS A JUÍZES

Só neste primeiro semestre, o Conselho Nacional de Justiça já puniu sete juízes com aposentadoria compulsória – pena administrativa máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura para “desvios de conduta” de magistrados. Três deles atuavam no Maranhão, dois em Alagoas, um no Piauí, e o outro em Pernambuco. Assim, desde 2008, o CNJ castigou com a aposentadoria compulsória – independentemente de eventual processo criminal - 41 magistrados, numa média (até agora) de oito por ano. Tudo indica que, neste ano, a instituição de controle externo do Judiciário, sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa, vai superar esta média. No ano passado, foram penalizados pelo Conselho com a pena máxima prevista em processos administrativos disciplinares (Pads) seis desembargadores e um juiz. Do Informe JB - Luiz Orlando Carneiro