O Governo Federal
está disposto a manter os vetos presidenciais à Medida Provisória (MP)
595, conhecida como MP dos Portos, garantiu nesta sexta-feira (14) o
ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas
Cristino. Segundo ele, qualquer alteração no texto significa perda da
“essência” do marco regulatório. “Vamos trabalhar para não
acontecer a derrubada dos vetos. Queremos que esse marco regulatório se
preserve. O vetos da presidenta [Dilma Rousseff] foram importantíssimos
para que a essência dessa lei fosse mantida. Tenho absoluta convicção de
que essa lei vai ser preservada e nós poderemos fazer os investimentos
necessários para melhorar a estrutura portuária nacional”, disse o
ministro. Leônidas destacou ainda que a derrubada dos vetos
significaria atraso nos procedimentos do primeiro bloco de licitações,
previstos para ocorrer a partir de julho. “Vamos conversar com todos no
Congresso Nacional. Vamos fazer um apelo para que os parlamentares não
derrubem esses vetos porque a essência da MP precisa ser preservada”,
destacou. Segundo o titular da pasta, o decreto que regulamenta a
medida provisória deve ser concluído na próxima semana, para sanção da
presidente Dilma Rousseff (PT). “A parte principal já está concluída,
precisamos ajustar alguns detalhes em uma conversa com a presidenta”,
finalizou.