sexta-feira, 14 de junho de 2013

MINISTRO GARANTE QUE VETOS DA MP DOS PORTOS SERÃO MANTIDOS

O Governo Federal está disposto a manter os vetos presidenciais à Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, garantiu nesta sexta-feira (14) o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino. Segundo ele, qualquer alteração no texto significa perda da “essência” do marco regulatório. “Vamos trabalhar para não acontecer a derrubada dos vetos. Queremos que esse marco regulatório se preserve. O vetos da presidenta [Dilma Rousseff] foram importantíssimos para que a essência dessa lei fosse mantida. Tenho absoluta convicção de que essa lei vai ser preservada e nós poderemos fazer os investimentos necessários para melhorar a estrutura portuária nacional”, disse o ministro. Leônidas destacou ainda que a derrubada dos vetos significaria atraso nos procedimentos do primeiro bloco de licitações, previstos para ocorrer a partir de julho. “Vamos conversar com todos no Congresso Nacional. Vamos fazer um apelo para que os parlamentares não derrubem esses vetos porque a essência da MP precisa ser preservada”, destacou. Segundo o titular da pasta, o decreto que regulamenta a medida provisória deve ser concluído na próxima semana, para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). “A parte principal já está concluída, precisamos ajustar alguns detalhes em uma conversa com a presidenta”, finalizou.