O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos
promotores de Justiça Emmanuel Girão e Igor Pinheiro, participará do
Seminário de Direito Eleitoral nos dias 16 e 17 de março, no Centro de
Convenções de Sobral. O evento possui carga horária de 15 horas e são
ofertadas 200 vagas destinadas a profissionais, estudantes e
interessados em geral. O evento tem o apoio da Comissão de Direito
Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional de Sobral,
da Faculdade Luciano Feijão e do Instituto Superior de Teologia
Aplicada (INTA).
O seminário contará com as presenças dos seguintes palestrantes:
Emmanuel Girão, promotor de Justiça do Ceará, mestre em Direito
Constitucional na Universidade Federal do Ceará; Igor Pinheiro, promotor
de Justiça do Ceará, mestrando em Direito - Combate a Corrupção na
Universidade de Lisboa; Márlon Jacinto Reis, juiz de Direito, Titular da
58ª Zona Eleitoral do Maranhão, conhecido pela defesa da “Lei da Ficha
Limpa”; José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito
Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, professor da
UERN, autor de várias obras jurídicas, juiz de Direito e ex-juiz
Eleitoral; e Márcio Oliveira, técnico judiciário do TRE-RN, especialista
em Direito Eleitoral.
Os palestrantes abordarão temas relevantes voltados para este ano
eleitoral, tais como: a nova legislação eleitoral; o coeficiente
eleitoral, o abuso de poder; as regras da propaganda eleitoral; a
desincompatibilização; o registro de candidaturas; e a prestação de
contas de campanha. Na ocasião, haverá uma sessão de lançamento do livro
“Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral: aspectos
teóricos e práticos”, de autoria do promotor de Justiça Igor Pinheiro.
