Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos púbicos chegou ao elo mais
fraco: as prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de
arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar
as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de
funcionários até a redução do horário de expediente dos órgãos públicos.
O malabarismo, porém, não deve ser suficiente: mais de 60% das
prefeituras vão terminar o ano no vermelho, segundo pesquisa da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Esta informação foi publicada no final de semana pelo jornal O Estado de São Paulo, onde
analisa a difícil situação da maioria dos Municípios brasileiros que
nos últimos anos têm buscado sensibilizar o governo federal e o
Congresso Nacional, sem sucesso. Um dos caminhos da luta que se refere
ano após ano, é a definição de um novo Pacto Federativo.
A deterioração das contas dos Municípios, assim como vem ocorrendo
com os governos estaduais, tem como pano de fundo a grave crise fiscal
que assola o Brasil. No caso dos Estados, o problema foi agravado pela
combinação entre aumento da dívida e crescimento das despesas com
pessoal. Nas prefeituras, o nó está na alta dependência das verbas da
União, destaca o jornal. Com arrecadação mais fraca desde o ano passado,
os prefeitos têm sido afetados pela queda nos repasses públicos. Hoje
apenas 10% dos 5.570 Municípios do País têm arrecadação própria
suficiente para bancar suas despesas.
