As convenções para definir os nomes que disputarão as prefeituras e
câmaras municipais do Brasil tiveram início na semana passada e um
entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode atrapalhar os
planos de partidos pequenos ou recentes, já que reduz, e até elimina, o
tempo de rádio e tevê para a propaganda eleitoral e a disponibilização
do fundo partidário. O período de exibição da propaganda começa em 16 de
agosto.
A Resolução 23.457/15 faz parte da reforma eleitoral proposta pelo
TSE e está em vigor desde setembro de 2015 com o objetivo de reduzir os
custos aos cofres públicos. Um dos maiores prejudicados é o Partido da
Mulher Brasileira (PMB), que também será afetado pela PEC 91/15, que
redefine a janela partidária. O PMB iniciou o ano com 24 deputados
registrados e, agora, conta com apenas um. Com as desfiliações, a sigla
perdeu o direito ao fundo partidário dos 23, que deverá retornar às
legendas originais, segundo entendimento da ministra do TSE Maria
Thereza. O partido também não terá mais tempo para propaganda em rádio e
tevê.
