O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, estupro seguido de morte e assedio sexual de menores. Em caso que resulte em gravidez terá aumento de 50% na pena. Caso o criminoso transmita doença sexual para a vítima, o acréscimo vai variar de um sexto à metade do tempo. Pela nova legislação, passa também a ser crime a prática de qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos e deficientes, antes considerado atentado violento ao pudor.
domingo, 9 de agosto de 2009
LEI AUMENTA PENA POR PEDOFILIA
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, estupro seguido de morte e assedio sexual de menores. Em caso que resulte em gravidez terá aumento de 50% na pena. Caso o criminoso transmita doença sexual para a vítima, o acréscimo vai variar de um sexto à metade do tempo. Pela nova legislação, passa também a ser crime a prática de qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos e deficientes, antes considerado atentado violento ao pudor.