terça-feira, 23 de março de 2010

APOSENTADORIA ESPECIAL

O Projeto que facilita a aposentadoria das pessoas com deficiência, pode entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência, regulamentando os artigos da Constituição que tratam desse tema.
O grau da deficiência deverá ser atestado por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).