
Estados e municípios poderão aderir a uma ata de registro de preços e usar recursos próprios ou de emendas parlamentares. A expectativa é de que sejam adquiridos cerca de 350 mil veículos no primeiro ano de vigência da ata. De propriedade das prefeituras ou dos governos estaduais, as bicicletas ficarão de posse dos alunos enquanto estiverem matriculados na rede de ensino. Caberá à diretoria de cada escola exercer o controle desse bem mais de perto.