segunda-feira, 25 de outubro de 2010

MAIS 03 ESTADOS MONITORANDO A MÍDIA

Ao menos mais três Estados -Bahia, Alagoas e Piauí- preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia. A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado, por convocação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades.
O governo de Alagoas estuda transformar um conselho consultivo - existente desde 2001 e pouco operante- em deliberativo, com poder de decisão semelhante ao aprovado pelo Ceará. A modificação foi proposta pelo conselho atual e será examinada pela Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado.