Caso a prefeita Luizianne Lins (PT) faça alguma viagem internacional no próximo ano, a partir de maio, e o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), estiver impedido de assumir a cadeira da prefeita para concorrer as eleições de 2012, a crise institucional em torno de quem será o chefe interino do Executivo Municipal, que aconteceu em 2008, ameaça se repetir.Sem vice-prefeito desde dezembro de 2012, já que Tin Gomes (PHS) renunciou ao posto para assumir a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa, se Acrísio, segundo na linha de sucessão, for candidato em 2012, como tudo indica, ele estará impedido pela legislação eleitoral de exercer qualquer função no Poder Executivo até seis meses antes das eleições.
Em 2008, o Tribunal de Justiça (TJ-CE) decidiu que na ausência do vice-prefeito e do presidente da Câmara, deveria assumir o Executivo o procurador-geral do Município. Mas de acordo com o advogado Djalma Pinto, ex-procurador-geral do Estado do Ceará, como não houve alteração da Lei Orgânica do Município disciplinando a matéria, apenas o precedente da decisão do TJ-CE, poderá sim haver novos questionamentos se a mesma situação ocorrer em 2012.
(Opovoonline)
