Desde que
perceberam a leva de condenações no julgamento do mensalão, os advogados
passaram a falar bastante nos chamados embargos infringentes.
Na
prática, quando há pelo menos quatro votos favoráveis a um réu condenado, os
advogados podem pedir um novo julgamento através dos embargos infringentes.
A chance
disso dar certo e haver o novo julgamento, contudo, é remotíssima.
Mas, como
no mensalão a esperança é a última que morre, há quem acredite que, caso o STF
aceite julgar de novo um réu condenado, por exemplo, por seis a quatro, com
dois novos ministros na Corte (um na vaga de Cezar Peluso e outro na de Ayres
Britto, que se aposenta em novembro), seria possível se reverter a condenação.
A tese
funcionar é quase como ganhar na Mega Sena, mas será bastante vendida pelos
advogados aos condenados do mensalão. (Por
Lauro Jardim – Radar Online)
