Na
primeira sessão plenária após o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluir o
julgamento de recursos referentes às Eleições 2012, realizada na segunda-feira
(17), a Corte apreciou 27 embargos de declaração propostos por candidatos,
partidos ou coligações insatisfeitos com as decisões da Corte. Embargo é um
recurso interposto para que sejam esclarecidas obscuridades, omissões ou
contradições existentes no acórdão.
Porém, os
embargos foram negados pelo Tribunal, que confirmou, assim, todas as suas
decisões. Deste total, cinco embargos foram referentes a candidaturas
majoritárias e os demais a candidaturas a vereador. Os casos envolvendo
candidatos a prefeito foram dos municípios de Ibicuitinga, Mucambo, Lavras da
Mangabeira, Aracati e Uruoca.
Destes,
permaneceram indeferidas as candidaturas de Wilebaldo Melo Aguiar (PSDB),
candidato a prefeito de Mucambo, e de Olivier Fernandes Félix (PSC), candidato
a vice-prefeito de Uruoca na chapa encabeçada por Manoel Conrado (PSD). O
indeferimento do vice atinge toda a chapa. Os candidatos ainda podem recorrer
da decisão do TRE-CE ao Tribunal Superior Eleitoral.
Na mesma
sessão, o TRE-CE julgou mais três recursos eleitorais, referentes a dois
candidatos a vereador no município de Canindé e a um candidato a vereador de
Itatira, que tiveram os seus registros de candidatura impugnados por
alfabetização não comprovada. Nos três casos o Tribunal reformou a decisão de
primeiro grau, deferindo, portanto, os registros de Domingos Forte (PT) e
Evangelista da Cerâmica (PTC), candidatos a vereador de Canindé, e de Antônio
de Sousa Lobo (PP), candidato a vereador de Itatira.
(Via Blog Política do DN)
