quinta-feira, 14 de março de 2013

CÂMARA PREPARA PEC DA BONDADE PARA FUNCIONALISMO


A Câmara prepara a votação de uma verdadeira PEC de bondades para o funcionalismo público. Os primeiros beneficiários da mudança na Constituição serão os próprios parlamentares, que terão seus salários elevados dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 28 mil. Com a proposta, também ganham os servidores municipais e estaduais, que deixarão de ter como limite salarial os vencimentos de prefeitos e governadores. O teto para eles será o mesmo dos servidores federais, ou seja, a remuneração dos ministros do Supremo. Por fim, também serão favorecidos os funcionários da administração federal: na prática, eles poderão receber até o dobro do atual limite constitucional. Ou seja, até R$ 56 mil.
O compromisso de votar essa proposta de emenda constitucional foi assumido pelo presidente Henrique Alves (PMDB-RN) ainda em sua campanha na eleição da Câmara, segundo parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco. A PEC 5/2011, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), deve entrar na pauta do plenário nos próximos dias.
Interlocutores de Henrique Alves dizem que faltou pouco para que ele pautasse a proposta, e só não o fez devido à aprovação do fim do 14º e 15º salários parlamentares. A avaliação dele é que a elevação dos salários de deputados e senadores poderia deixar em segundo plano o anúncio da economia produzida pela extinção dos dois salários extras anuais.