A Câmara prepara a votação de uma verdadeira PEC de
bondades para o funcionalismo público. Os primeiros beneficiários da mudança na
Constituição serão os próprios parlamentares, que terão seus salários elevados
dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 28 mil. Com a proposta, também ganham os
servidores municipais e estaduais, que deixarão de ter como limite salarial os
vencimentos de prefeitos e governadores. O teto para eles será o mesmo dos
servidores federais, ou seja, a remuneração dos ministros do Supremo. Por fim,
também serão favorecidos os funcionários da administração federal: na prática,
eles poderão receber até o dobro do atual limite constitucional. Ou seja, até
R$ 56 mil.
O
compromisso de votar essa proposta de emenda constitucional foi assumido pelo
presidente Henrique Alves (PMDB-RN) ainda em sua campanha na eleição da Câmara,
segundo parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco. A PEC 5/2011,
do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), deve entrar na pauta do plenário nos
próximos dias.
Interlocutores de
Henrique Alves dizem que faltou pouco para que ele pautasse a proposta, e só
não o fez devido à aprovação do fim do 14º e 15º
salários parlamentares.
A avaliação dele é que a elevação dos salários de deputados e senadores poderia
deixar em segundo plano o anúncio da economia produzida pela extinção dos dois
salários extras anuais.