A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa se reúne, nesta quinta-feira (05/12), a partir das 15h, para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2014.
Será a primeira reunião do colegiado, informou o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (Pros), relator da matéria.
O parlamentar observou ainda que os deputados estaduais têm até o dia 9 de dezembro para apresentarem emendas à Proposta de Orçamento do Estado. Segundo José Sarto, é importante observar essa data, pois a LOA deverá ser votada até o dia 20 de dezembro e é preciso tempo para avaliação das sugestões.
O encontro é direcionado a deputados, prefeitos e vereadores dos municípios cearenses e estendido a representantes de instituições, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunais de Contas, universidades e associações comunitárias. O Orçamento do Estado tem previsto para o próximo ano um aporte de R$ 21,3 bilhões. Esse montante representa acréscimo de 8,6% em relação ao orçamento de 2013.
