O acirramento da disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, aliado ao fato de a nova legislatura obter a maior taxa de renovação desde 1998, desencadeou nos candidatos uma estratégia específica para os 198 dos 513 deputados que assumem pela primeira vez os seus mandatos, cerca de 40% dos eleitores na eleição que ocorre no próximo domingo.
O principal argumento do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), favorito na disputa; do preferido do Palácio do Planalto, Arlindo Chinaglia (PT-SP); e do líder do PSB e candidato da oposição, Júlio Delgado (MG), para convencê-los é garantir o aperfeiçoamento na execução das emendas parlamentares – ferramenta utilizada pelos congressistas para indicar verbas federais a seus redutos eleitorais e um dos principais instrumentos que eles terão nos próximos quatro anos.
Na sua campanha em que rodou nas últimas semanas todos os 26 Estados do País, Eduardo Cunha garantiu não só a conclusão da votação da emenda constitucional que torna a execução das emendas obrigatórias pelo Executivo, o chamado Orçamento Impositivo, como também ampliar sua abrangência.
Promessa de campanha do atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a liberação obrigatória de 1,2% da receita corrente líquida da União em emendas individuais dos parlamentares. O texto foi aprovado em 1º turno no plenário da Câmara em dezembro. Ainda depende de uma segunda votação pelos deputados para ser promulgado e entrar em vigor.
“Vamos propor orçamento impositivo (também) para a emenda de bancada”, afirma o candidato do PMDB. Trata-se de emendas coletivas que as bancadas estaduais e as comissões permanentes da Câmara têm direito a apresentar ao orçamento da União. Na prática, a medida amplia a obrigatoriedade do governo em atender às reivindicações financeiras dos parlamentares.
Além disso, para atrair os novatos, Cunha anda acompanhado de estreantes que falam a seus pares nas viagens pelos Estados. “Nosso discurso é dizer que, apesar de ser um parlamentar de quatro mandatos e de um dos maiores partidos, ele tem o mesmo trato e o mesmo respeito por todos. Não faz diferença (entre calouros e veteranos)”, disse o estreante Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), um dos escalados para rodar o País com o peemedebista para ouvir as demandas dos estreantes.
Candidato do governo, Arlindo Chinaglia não cita o Orçamento Impositivo em seu material de campanha. Diz apenas que “os órgãos técnicos da Casa garantirão a efetiva implantação do ciclo orçamentário das emendas parlamentares”. Para contemplar os mais ansiosos, o candidato prometeu criar um serviço de acompanhamento para que deputados tenham informações detalhadas sobre as emendas.
“Muitos deputados não têm acesso a essas informações, ficam aguardando que o ministério comunique se a emenda está assim ou está assado”, afirmou o deputado Sibá Machado (PT-AC), um dos articuladores da campanha de Chinaglia. Procurado, Chinaglia se negou a conceder entrevista.
Candidato da oposição, apoiado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Júlio Delgado declara a seus eleitores que o Orçamento Impositivo não tem efeito prático se o governo contingenciar os repasses – ou seja, reter a liberação da verba e condicioná-la à existência de receita suficiente em caixa.
Ele defende aos deputados novatos regra que permita ao contingenciamento ser proporcional, tanto da verba incluída no orçamento pelo parlamentar quanto da receita prevista pelo Executivo para cada ministério. Se houver corte, argumenta o candidato, ele não pode atingir apenas as emendas parlamentares.
“Se o contingenciamento vier por parte do Executivo, tem que ser proporcional à dotação orçamentária do ministério (ao qual a emenda é ligada). Não pode contingenciar nossas emendas porque são impositivas e liberar a dotação do ministério”, pontua o candidato. (Daniel Carvalho/AE)
