terça-feira, 30 de novembro de 2021

RESTAURAÇÃO DA IGREJA MENINO DEUS NO CENTRO HISTÓRICO DE SOBRAL ENTRA EM FASE FINAL


A Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Infraestrutura (Seinfra), está finalizando a restauração da Igreja Menino Deus, no Centro Histórico de Sobral. Na reta final da execução dos serviços, a previsão de finalização é para o mês de dezembro.

O projeto contempla a recuperação e restauração do forro da nave central da igreja, além dos forros das naves laterais e o altar-mor. Também está sendo realizado o retelhamento completo do templo, e a recuperação de esquadrias, portas e janelas, além da substituição da iluminação e pintura geral. A restauração também contempla melhorias como sonorização e proteção a descargas atmosféricas.

Fruto de convênio do município de Sobral com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o projeto tem investimento de mais de R$ 900 mil.

IGREJA MENINO DEUS

Fontes bibliográficas indicam que a Igreja Menino Deus foi fundada por volta de 1820 pelas Freiras da Ordem Terceira das Carmelitas Emerenciana de Sant’Ana e Teresa de Jesus, recém-chegadas em Sobral, na época, junto à família Lopes, na década de 1810.

A última obra de reforma na Igreja Menino Deus aconteceu no ano de 1949. Em 1995, a igreja foi tombada pelo município, recebendo essa proteção devido sua importância histórica para a cidade.

A Igreja faz parte do complexo cultural da praça São João, que contempla também a Casa da Cultura, Museu Dom José, Escola de Música, Theatro São João e o Palacete Chagas Barreto (antiga Pinacoteca).

BARROSO DIZ QUE TESTE DE SEGURANÇA NÃO MOSTROU RISCO


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na segunda-feira (29) o resultado dos testes de segurança feitos no sistema de urna eletrônica para as eleições de 2022. Os testes foram realizados durante seis dias e envolveram o trabalho de diversos especialistas em tecnologia da informação, que tentaram acessar o sistema das urnas, a fim de identificar possíveis falhas de segurança.

De acordo com o tribunal, foram encontradas cinco falhas – que deverão ser corrigidas até o dia do pleito, e que não são capazes de influenciar o resultado da eleição.

“Nenhum dos ataques conseguiu ser bem sucedido relativamente ao software da urna. [...] Ninguém conseguiu invadir o sistema e oferecer risco para o resultado das eleições", informou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Ao todo, 26 investigadoras e investigadores inscritos colocaram em prática 29 planos de ataques ao sistema. Destes, 24 não conseguiram ultrapassar nenhuma barreira de segurança.

Previsto inicialmente para terminar na sexta-feira (26), o teste se estendeu até o sábado a pedido do grupo de investigadores da Polícia Federal. Pela primeira vez, a prorrogação foi prevista no edital, totalizando 6 dias de testes.

Ainda segundo Barroso, o ataque que produziu maior preocupação foi o da Polícia Federal. Mesmo nesse caso, não houve risco de que algum voto fosse alterado. “Eles conseguiram entrar dentro da rede do TSE, mas não conseguem chegar no sistema de votação. Ou seja, é um ataque importante que temos que encontrar mecanismos de bloquear, mas não é grave porque só consideramos grave o que tem a potencialidade de alterar o voto do eleitor. E nenhum teve essa potencialidade”, ressalvou.

TCE CEARÁ JULGA PROCESSO ENVOLVENDO IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI


O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou procedente, por maioria, o processo de denúncia (nº 02700/2019-8) relacionada à Câmara Municipal de Paramoti, durante sessão extraordinária que ocorreu no dia 24 de novemrbro, de relatoria do conselheiro substituto (auditor), Itacir Todero. O Colegiado decidiu pela aplicação de multa no valor individual de R$ 3.500,00 ao Presidente da Câmara Municipal e ao Presidente da Comissão de Licitação.

O processo refere-se a denúncia que examinou irregularidades em processo licitatório (tomada de preços) que objetivava a contratação de serviços técnicos contábeis para a Câmara Municipal de Paramoti. De acordo com a relatoria, constatou-se a utilização indevida do critério “técnica e preço” na tomada de preços, já que a Câmara não trouxe elementos para demonstrar a complexidade do serviço a ser contratado, não se verificando vantagem para a Administração na escolha desse critério de julgamento. Também motivaram a decisão do Colegiado a existência de cláusulas no edital da licitação que restringiam a participação de interessados e a ausência de detalhamento na planilha de custos para a execução dos serviços a serem contratados.

Foi emitida a determinação que a Câmara Municipal não prorrogue o contrato decorrente da licitação analisada. Também ao mesmo órgão legislativo foi recomendado que, em futuros procedimentos licitatórios, apresente justificativas para a inadmissão de consórcios de empresas, de forma a afastar quaisquer questionamentos acerca da decisão adotada. Aos responsáveis, foi oferecido prazo para pagamento das multas. Da decisão, cabe recurso.

DEPUTADO AJ ALBUQUERQUE PRESTIGIA CAVALGADA DO GUERREIRO EM MARTINÓPOLE

 

O deputado federal AJ Albuquerque (PP-CE) participou no último fim de semana, da Cavalgada do Guerreiro, em Martinópole (Zona Norte) idealizada pelo ex-prefeito da cidade James Bel (PP) e  que abre os festejos religiosos que celebram a padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição.

 

Ao lado dos prefeitos Betão (Martinópole); Bel Júnior (Senador Sá); Edésio Sitonho (Coreaú), vereadores, lideranças e amantes de cavalgadas, o deputado AJ Albuquerque (PP) que tem contemplado a região com seu mandato, destinando recursos, fez questão de prestigiar o esporte de grande tradição no nordeste.

MAIS DE R$ 2,9 BI SERÃO REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS NO PRIMEIRO FPM DE NOVEMBRO


As 5.568 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%.

Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consideram a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 de novembro. Com a última transferência mensal, os recursos destinados aos cofres municipais em novembro somaram R$ 12,7 bilhões, 29,18% maior do que o total repassado no mesmo mês de 2020 — R$ 9,8 bilhões. Aplicada a inflação, o crescimento do penúltimo mês do ano fica em 19,23%.

De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, do total repassado, as 2.447 localidades de coeficiente 0,6 ficam com R$ 585.781.452,20. O restante será partilhado entre as grandes e médias cidades. O levantamento do último decêndio de novembro alerta ainda que cada prefeitura deve destinar 15% dos seus recebimentos brutos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Veja o Levantamento completo aqui

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Mt 4,18-22)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 18quando Jesus andava à beira do mar da Galileia, viu dois irmãos: Simão, chamado Pedro, e seu irmão André. Estavam lançando a rede ao mar, pois eram pescadores. 19Jesus disse a eles: “Segui-me, e eu farei de vós pescadores de homens”. 20Eles imediatamente deixaram as redes e o seguiram. 21Caminhando um pouco mais, Jesus viu outros dois irmãos: Tiago, filho de Zebedeu, e seu irmão João. Estavam na barca com seu pai Zebedeu, consertando as redes. Jesus os chamou. 22Eles imediatamente deixaram a barca e o pai, e o seguiram.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

SEMANA DO JOVEM ELEITOR IMPULSIONA ADOLESCENTES A PARTICIPAREM DAS VOTAÇÕES 2022


Com início nesta segunda-feira (29/11) e prosseguindo até o dia 3 de dezembro, realiza-se a Semana do Jovem Eleitor em todo o país promovida pela Justiça Eleitoral. A mobilização tem como objetivo incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a votarem e exercerem a cidadania escolhendo os representantes políticos nas Eleições 2022.

voto é facultativo para essa faixa etária, sendo obrigatório a partir dos 18 anos conforme prevê o artigo 14 da Constituição Federal, que também define o voto como um direito de igual valor para todas e todos. Ou seja, votar é um ato de cidadania, e estimular o exercício da cidadania é uma das missões da Justiça Eleitoral.

Além de adolescentes com 16 e 17 anos completos, jovens que vão completar 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022 também podem solicitar o título de eleitor. Essa é a data do primeiro turno das próximas eleições gerais e, para esses casos, há um período específico de solicitação: de janeiro a maio de 2022.

Campanha

Nesse contexto, desde o início de setembro e até 31 de dezembro, uma campanha voltada para o público jovem está sendo veiculada em rede nacional de rádio e televisão, além das redes sociais. O vídeo e as peças foram protagonizadas por jovens atrizes e atores negros, pardos, indígenas e brancos, retratados em situações cotidianas. A ideia é representar a diversidade da população brasileira.

Atendimento

É simples, rápido e gratuito tirar o título de eleitor. Basta acessar o sistema TítuloNet, utilizando computador, tablet ou celular, e depois selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor”. Depois, preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. As imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Contatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibiliza também e-mail institucional para o envio de dúvidas sobre a situação eleitoral: 148@tre-ce.jus.br, além do Disque Eleitor 148, que funciona, de segunda a sexta, no horário das 7h às 14h.

Sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação podem ser encaminhados à Ouvidoria do TRE-CE através do preenchimento do formulário, bem como pelo WhatsApp: (85) 99430-6318 e do e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br. Além disso, os(as) eleitores(as) conseguem entrar em contato com o Cartório Eleitoral da sua Zona, via WhatsApp.

Fonte: TRE-CE.

UM PEDIDO DE USUCAPIÃO E UMA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRNO AS MARGENS DA BR 222, EM SOBRAL, TEM QUE SER RESOLVIDO PELA JUSTIÇA


Um terreno cheio de hipotecas judiciárias. Um empreendimento que pode chegar a desafiar o o departamento Nacional de Infraestrututa e transportes (DNIT) e o Ministério Público Federal (MPF). O terreno denominado de Alabama, fica localizado  as margens da BR 222, na localidade de Jaburuna, município de Sobral. 

No local está sendo erguido um empreendimento que dará lugar ao Centro Comercial Sobral Fashion e que atualmente pertence ao empresário Henrique Sávio Pontes. Lembrando que precisaria de autorização do município de Sobral, Crea e do Dnit, para que a construção fosse iniciada.


Na escritura consta uma área de 69,55 hectares, com cerca de oito hipotecas judiciárias. Reclama posse do terreno, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil S/A (BB), Justiça do Trabalho nos Municípios: de Tianguá, de Fortaleza (14ª, 15ª e 16ª) e também da cidade Ipu, onde Sávio Pontes foi prefeito.

Consta também uma reclamação de que parte do terreno, cerca de 30 hectares do terreno foi vendido por R$ 10 mil para uma empresa que supostamente pertence à Pedro Henrique, que é filho de Sávio Ponte.

A prefeitura Municipal de Sobral decretou de utilidade pública a fim de desapropriação, 20 hectares dos fundos do terreno, pelo valor de R$ 470 mil. Os valores são divergentes mesmo. R$ 10 mil por 30 hectares na frente do terreno e R$ 470 mil por 20 hectares nos fundos.

A prefeitura terá que depositar o valor em juízo, mas Sávio Pontes já deu entrada na justiça solicitando que o dinheiro seja depositado na conta pessoal dele.

(Via Blog do Wilson Gomes)

JUSTIÇA ESTADUAL ARTICULA PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO PARA EXPANSÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO CEARÁ


Com o objetivo de articular parcerias para a implantação, difusão e expansão de práticas restaurativas no Ceará, a supervisora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa do Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, reuniu-se dia 22 de novembro, com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, no Palácio da Abolição, para garantir iniciativas que promovam a técnica da solução de conflitos.

“A ideia é somar esforços, pois precisamos estabelecer conexões para que o trabalho aconteça, sempre de mãos dadas. O olhar restaurativo possibilita a disseminação de uma cultura de paz, nos estimula a propagar uma comunicação não-violenta, empática e inclusiva”, explicou a magistrada.

No dia seguinte (23), a desembargadora conheceu o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur), que fica localizado no Fórum Clóvis Beviláqua e realiza o acolhimento de jovens em situação de conflito com a lei e também das vítimas. O espaço foi apresentado pelo juiz Jaime Medeiros, responsável pela coordenação. O Nujur realiza capacitações e palestras referentes à temática, com a finalidade de disseminar a prática de Justiça Restaurativa de forma sistêmica. O espaço vem se tornando uma referência no Estado, sendo compartilhado com as Varas de Execução Penal, nos projetos com egressos do sistema prisional, e Vara de Penas Alternativas.


JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias para promover a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. No Ceará, a implantação do Nujur no Poder Judiciário ocorreu em fevereiro de 2017, em atendimento à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A finalidade é aproximar vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição.

TSE PREPARA TRANSFORMAÇÃO DE URNAS EM “MAQUININHAS DE CARTÃO”


Em crescente processo de aprimoramento das urnas eletrônicas e da votação no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou uma parceria com a Universidade de São Paulo (USP), no projeto denominado “Eleições do Futuro”.

A cooperação técnica trará melhorias, transparência, segurança e inovação. A intenção é diminuir as despesas empenhadas nas eleições – que, em 2020, custaram R$ 1,28 bilhão aos cofres públicos.

De acordo com o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, uma das estratégias de barateamento consiste na redução do tamanho dos equipamentos. “As urnas eletrônicas são confiáveis, funcionam muito bem, mas custam muito dinheiro. Como o dinheiro é público, temos que ser bem pães-duros”, disse.

O magistrado frisou que a ideia inicial é conseguir, pelo menos, diminuir o volume das urnas. “Queremos reduzir para o tamanho dessas maquininhas de cartão de crédito, o que já facilitaria o transporte pelas Forças Armadas, que têm um papel muito importante no transporte desse equipamento”, ressaltou durante cerimônia de abertura do 6º Teste Público de Segurança 2021.

O convênio com a (USP) terá a duração inicial de 12 meses. Dentro dele também está prevista a implementação de melhorias na segurança dos softwares e equipamentos usados no processo eleitoral. Os trabalhos serão executados pela equipe do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP.

“Maquininha de cartão”

O Projeto Eleições do Futuro está em fase de pesquisa para identificação de soluções. Embora o ministro já tenha antecipado a redução do tamanho das urnas como uma das medidas, as propostas de definição do equipamento ainda são analisadas.

Serão reavaliadas as premissas não apenas do equipamento utilizado, mas de todo o processo de votação eletrônica, visando à redução de custo, ao aperfeiçoamento da experiência do eleitor e ao aprimoramento dos mecanismos de segurança e auditoria.

Há previsões de que os testes-pilotos com as “maquininhas” sejam realizados nas eleições de 2024.

Segurança das urnas

Durante toda esta semana, o TSE realizou o Teste Público de Segurança (TPS) das urnas. Quatro planos de ataque detectaram falhas no sistema. Os problemas encontrados serão analisados pela Comissão Avaliadora do TPS. Entre 22 e 26 de novembro, especialistas escolhidos da sociedade civil realizaram tentativas de invasão às urnas eletrônicas para aferir a segurança delas e aperfeiçoar o sistema eleitoral.

No período de testes, 26 investigadores se reuniram no TSE, com o objetivo de aplicar 29 planos de ataque aos equipamentos e sistemas desenvolvidos pelo TSE para serem usados nas eleições gerais de 2022.

ZEZINHO ALBUQUERQUE PRESTIGIA ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DE MORAÚJO

Município encravado no Baixo Coreaú, Moraújo completou 64 anos no último sábado (27) e como homenagem, a cidade ganhou inaugurações de logradouros públicos, competições de modalidades esportivas e também com o esporte mais movimentada no interior cearense - Vaquejada.

Entre os que passaram por lá, para prestigiar a festa, estava o Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuqueque, acompanhado do prefeito Carlos Áquila (PDT), o deputado federal Robério Monteiro (PDT).


ÀS VÉSPERAS DO "CASAMENTO"”, SAIBA O QUE BOLSONARO VAI ENCONTRA NO PL


Pela segunda vez, o presidente Jair Bolsonaro caminha para sacramentar a filiação ao Partido Liberal (PL). Após dois anos sem partido, o chefe do Executivo deve assinar a ida à legenda na manhã da terça-feira (30/11).

No início deste mês, Bolsonaro havia batido o martelo e decidido que entraria no PL. Inicialmente, a cerimônia que formalizaria a filiação estava marcada para a semana passada, mas foi cancelada. O motivo foi o incômodo do presidente da República com possíveis alianças estaduais do PL em 2022. Entre elas, em São Paulo, onde a sigla planejava estar ao lado do hoje vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), candidato de João Doria para sucedê-lo no Palácio dos Bandeirantes.

Interlocutores dizem que, antes de bater o martelo pela segunda vez, Bolsonaro tinha conversas diárias com o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, para solucionar o impasse da filiação.

Nos bastidores, dirigentes do partido dizem que o PL sempre esteve junto do governo e que agora não seria diferente. Segundo eles, mesmo com algumas alianças estaduais já firmadas, após a definição de filiação de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto precisou se desculpar com alguns políticos e desfazer acordos. “Agora o presidente está conosco”, era o argumento usado.

Quem Bolsonaro deve encontrar no PL

Ao chegar no PL, Bolsonaro encontrará políticos que já se manifestaram publicamente como oposição, como é o caso do deputado Marcelo Ramos (AM), atual vice-presidente da Câmara.

No início do mês, Ramos se manifestou sobre uma eventual filiação de Bolsonaro ao partido e disse que iria avaliar o que faria caso a filiação se confirmasse. Ele chamou a chegada de Bolsonaro à legenda como “absolutamente incômoda”.

A lista inclui empresários e personalidades famosas, como o deputado Tiririca, de São Paulo, e o senador Romário, do Rio de Janeiro. Ex-ministros de gestões passadas também integram o partido. São os casos de Alfredo Nascimento (AM), que foi ministro durante os governos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e Maurício Lessa (AL), ex-auxiliar de Michel Temer (MDB) e atual secretário de Renan Filho, governador de Alagoas, do MDB. O líder alagoano é filho de um dos maiores rivais de Bolsonaro, o senador Renan Calheiros, que foi relator da CPI da Covid-19..

A bancada bolsonarista

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, o PL é composto por quatro senadores e 43 deputados federais. Os números devem aumentar com a filiação do chefe do Executivo federal. Além da migração de deputados e senadores para o partido, assessores pessoais de Bolsonaro também preparam candidaturas.

Segundo o jornalista Evandro Éboli, do blog do Noblat, o PL deve ganhar ao menos 30 novos deputados. A conta foi feita por Giovani Cherini (PL-RS), um dos vice-líderes do partido e dos mais empolgados bolsonaristas na sigla. Segundo ele, esses deputados serão egressos de partidos distintos, mas a maioria será do PSL.

Além disso, o filho 01 do presidente, senador Flávio Bolsonaro (RJ), que se filiou ao Republicanos recentemente, deve deixar a sigla e se filiar ao lado do pai.

Na rede de ministros de Bolsonaro, a principal aposta é lançar Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, para o governo de São Paulo. O ministro, no entanto, ainda pensa na ideia e deve dar uma resposta a Bolsonaro até o dia 30, mesma data de filiação do chefe do Executivo federal.

Na Bahia, segundo relatos feitos à reportagem, o PL já fechou acordo para apoiar a candidatura de João Roma para o governo estadual. Roma é filiado ao Republicanos.

Interlocutores ainda dizem que Bolsonaro quer o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles concorrendo a uma vaga no Senado Federal. Na última semana, durante uma entrevista, o presidente disse que continua amigo do ex-ministro. “Está no meu coração”, disse.

CÂMARA FEDERAL – ORIENTAÇÃO PARA VEREADORES NORDESTINOS


O 2º Vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado André de Paula (PSD-PE), ao participar do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, apresentou aos vereadores do Nordeste o Programa de Interação Legislativa (Prolegis), rede digital que compartilha informações e ferramentas para aperfeiçoar o trabalho legislativo, seja na elaboração de normas, definição de políticas públicas ou fiscalização dos atos do Poder Executivo.

O encontro terminou neste sábado (27) e foi promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP-PE) em parceria com a União de Vereadores do Brasil (UVB).

“O Prolegis pretende apoiar e assessorar nossos vereadores”, explicou André de Paula, que coordena o programa. “A realidade da enorme maioria das câmaras municipais, sobretudo no Nordeste, é de muita dificuldade com o assessoramento qualificado.”

O deputado considera a atividade de vereador ao mesmo tempo nobre e difícil. “Sempre digo que tenho muito orgulho de ter iniciado minha vida pública por uma câmara municipal, como vereador, que é o mandato que mais ensina e permite que o político esteja mais perto do povo. Os problemas começam no município e o vereador percebe com mais rapidez as angústias e esperanças do cidadão.”

Especialistas
Ao introduzir o Prolegis, André de Paula destacou a importância de contar com o apoio de um corpo técnico qualificado. “Olha que eu vim da Câmara de Vereadores do Recife. Mas a Câmara dos Deputados tem a elite do funcionalismo público. São concursos públicos disputadíssimos por gente do Brasil inteiro. Então você tem uma assessoria de primeiro mundo.”

André de Paula afirmou que os políticos, por terem funções generalistas sobre diferentes temas, precisam de especialistas para ajudar na elaboração dos textos legislativos. “Eu tenho projeto na área de saúde e não sou médico, sou advogado”, comentou.

Ensino
A Câmara dos Deputados também oferece ações educacionais para a capacitação de candidatos e parlamentares, como cursos a distância e trilhas de aprendizagem sobre cidadania e participação política.

Ainda no evento, André de Paula lançou o livro “Como se Fazem as Leis“, da Edições Câmara. Escrito pela consultora legislativa Luciana Botelho Pacheco, a obra apresenta o caminho que as propostas legislativas percorrem, com linguagem objetiva e acessível.

A publicação pode ser comprada na versão impressa ou adquirida gratuitamente em edição eletrônica na Livraria da Câmara.

PIX SAQUE E PIX TROCO TEM INÍCIO


O Banco Central implementa, nesta segunda-feira (29), duas novas ferramentas de método de pagamento instantâneo: o Pix Saque e o Pix Troco.

O primeiro permite que todos os clientes consigam sacar dinheiro de um ponto de venda qualquer, como uma loja de bairro, uma padaria ou um supermercado.

Funciona assim: o usuário chega no estabelecimento e informa o valor desejado para saque. Em seguida, o comerciante gera um QR Code, para o qual o cliente aponta a tela do celular e faz o Pix. Após a transferência, ele recebe o dinheiro físico do valor depositado.

O Pix Troco funciona de forma semelhante. A diferença é que o saque vem acompanhado de uma compra no estabelecimento, para a qual o cliente pode solicitar o troco em dinheiro físico. No final, um extrato comprovará a transação, que será computada pelo Banco Central.

PSDB: GOVERNADOR DE SP FOI PROFISSIONAL


Doria teve equipes para sua campanha em 21 Estados, além de ter enviado 17 pessoas para morar nas unidades da Federação. 

A organização e profissionalismo da equipe seguiram moldes de campanhas presidenciais, com divisão interna de tarefas, hierarquização de papéis e trabalho de coleta de dados em um data center. O governador também viajou a municípios de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Pará, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul. 

A campanha dele é coordenada por Wilson Pedroso e tem como marketeiro Daniel Braga, que trabalhou no passado com Doria e cunhou o termo “João Trabalhador “. Braga também foi da equipe de Henrique Meirelles e foi responsável pelo grupo que criou o slogan “Chama o Meirelles “.

MOVIMENTO MULHERES MUNICIPALISTAS É LANÇADO NO CEARÁ


O Estado do Ceará oficializou, na tarde da última sexta-feira (26), a sua representação do Movimento Mulheres 
Municipalistas (MMM), em cerimônia realizada no auditório da Aprece, reunindo autoridades locais. A prefeita de Quiterianópolis, Priscilla Barreto, assumirá a liderança do Movimento no Ceará. Ela contará com o apoio de várias outras gestoras para consolidar ações e projetos em favor da ampla inserção feminina nas esferas de poder e tomada de decisão.

A solenidade foi conduzida pelo prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro, representando, na oportunidade, o presidente da Aprece, Júnior Castro. Durante o evento de lançamento, prefeitas, deputadas, vereadoras e demais lideranças femininas contaram suas experiências ao assumir cargos públicos representativos e expuseram as dificuldades enfrentadas no exercício do mandato. A deputada Augusta Brito, que já foi gestora, enfatizou a busca pelo reconhecimento. “Eu já fui prefeita. Existe o desafio de você estar na prefeitura e te respeitarem como prefeita. É uma batalha para conseguir isso, apesar de ter sido eleita e ter capacidade para resolver os problemas do Município”, considerou.

A fala da parlamentar foi endossada pela titular da  Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. “Estamos vivendo um momento em que a gente precisa se afirmar”, disse. A solenidade de abertura foi encerrada com a participação da representante da vice-governadora do Ceará, Carla da Escóssia, que trouxe informações sobre as ações do executivo em relação às políticas públicas assistencialistas de gênero.

Após a solenidade de abertura, a programação do evento seguiu com a realização de painéis temáticos, que trataram da pauta municipalista nacional, da cultura do patriarcado e às desigualdades históricas entre gêneros e dos desafios da participação das mulheres na política. Cada painel foi presidido por uma prefeita cearense e contou com ampla participação do público presente.

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Mt 8,5-11)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 5quando Jesus entrou em Carfanaum, um oficial romano aproximou-se dele, suplicando: 6“Senhor, o meu empregado está de cama, lá em casa, sofrendo terrivelmente com uma paralisia”. 7Jesus respondeu: “Vou curá-lo”. 8O oficial disse: “Senhor, eu não sou digno de que entres em minha casa. Dize uma só palavra e o meu empregado ficará curado. 9Pois eu também sou subordinado e tenho soldados sob minhas ordens. E digo a um: ‘Vai!, e ele vai; e a outro: ‘Vem!, e ele vem; e digo a meu escravo: ‘Faze isto!, e ele o faz”. 10Quando ouviu isso, Jesus ficou admirado, e disse aos que o seguiam: “Em verdade, vos digo: nunca encontrei em Israel alguém que tivesse tanta fé. 11Eu vos digo: muitos virão do Oriente e do Ocidente, e se sentarão à mesa no Reino dos Céus, junto com Abraão, Isaac e Jacó”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.