Com o objetivo de articular parcerias para a implantação, difusão e expansão de práticas restaurativas no Ceará, a supervisora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa do Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, reuniu-se dia 22 de novembro, com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, no Palácio da Abolição, para garantir iniciativas que promovam a técnica da solução de conflitos.
“A ideia é somar esforços, pois precisamos estabelecer conexões para que o trabalho aconteça, sempre de mãos dadas. O olhar restaurativo possibilita a disseminação de uma cultura de paz, nos estimula a propagar uma comunicação não-violenta, empática e inclusiva”, explicou a magistrada.
No dia seguinte (23), a desembargadora conheceu o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur), que fica localizado no Fórum Clóvis Beviláqua e realiza o acolhimento de jovens em situação de conflito com a lei e também das vítimas. O espaço foi apresentado pelo juiz Jaime Medeiros, responsável pela coordenação. O Nujur realiza capacitações e palestras referentes à temática, com a finalidade de disseminar a prática de Justiça Restaurativa de forma sistêmica. O espaço vem se tornando uma referência no Estado, sendo compartilhado com as Varas de Execução Penal, nos projetos com egressos do sistema prisional, e Vara de Penas Alternativas.
JUSTIÇA RESTAURATIVA
A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias para promover a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. No Ceará, a implantação do Nujur no Poder Judiciário ocorreu em fevereiro de 2017, em atendimento à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A finalidade é aproximar vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição.
