Com início nesta segunda-feira (29/11) e prosseguindo até o dia 3 de dezembro, realiza-se a Semana do Jovem Eleitor em todo o país promovida pela Justiça Eleitoral. A mobilização tem como objetivo incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a votarem e exercerem a cidadania escolhendo os representantes políticos nas Eleições 2022.
O voto é facultativo para essa faixa etária, sendo obrigatório a partir dos 18 anos conforme prevê o artigo 14 da Constituição Federal, que também define o voto como um direito de igual valor para todas e todos. Ou seja, votar é um ato de cidadania, e estimular o exercício da cidadania é uma das missões da Justiça Eleitoral.
Além de adolescentes com 16 e 17 anos completos, jovens que vão completar 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022 também podem solicitar o título de eleitor. Essa é a data do primeiro turno das próximas eleições gerais e, para esses casos, há um período específico de solicitação: de janeiro a maio de 2022.
Campanha
Nesse contexto, desde o início de setembro e até 31 de dezembro, uma campanha voltada para o público jovem está sendo veiculada em rede nacional de rádio e televisão, além das redes sociais. O vídeo e as peças foram protagonizadas por jovens atrizes e atores negros, pardos, indígenas e brancos, retratados em situações cotidianas. A ideia é representar a diversidade da população brasileira.
Atendimento
É simples, rápido e gratuito tirar o título de eleitor. Basta acessar o sistema TítuloNet, utilizando computador, tablet ou celular, e depois selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor”. Depois, preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. As imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
Contatos
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibiliza também e-mail institucional para o envio de dúvidas sobre a situação eleitoral: 148@tre-ce.jus.br, além do Disque Eleitor 148, que funciona, de segunda a sexta, no horário das 7h às 14h.
Sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação podem ser encaminhados à Ouvidoria do TRE-CE através do preenchimento do formulário, bem como pelo WhatsApp: (85) 99430-6318 e do e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br. Além disso, os(as) eleitores(as) conseguem entrar em contato com o Cartório Eleitoral da sua Zona, via WhatsApp.
Fonte: TRE-CE.
