Com o título “PPP, a saída para grandes desafios”, eis o artigo do advogado Luciano Arruda, diretor de Gestão de Parcerias Cagece, que aponta o Ceará com a maior corporação de saneamento básico do país. Confira:
Discutida por décadas, a universalização do saneamento básico, notadamente do esgotamento sanitário, nunca havia sido, de fato, enfrentada, dado o imenso desafio que representava – e ainda representa – aos orçamentos públicos e também a uma histórica resistência, e até indiferença, da sociedade em geral, que não reconhecia a importância central dessa iniciativa para sua qualificação, em todos os sentidos.
Claro, outros fatores influenciaram negativamente esse atraso de natureza até civilizacional, mas já não resta útil discuti-las agora.
Fato é que o grande impasse é de fundamento orçamentário. Especialistas e entidades do setor estimam um investimento da ordem de até 900 bilhões de reais para se chegar a uma cobertura ideal, próxima dos 95 % necessários a universalização do sistema. É muito dinheiro!
A verdade é que, no nosso Ceará, a Companhia de Água e Esgoto do Estado (CAGECE) tomou para si o enfrentamento do problema.
Embalada pelo desafio lançado pelo então Governador Camilo Santana, leiloado o projeto na B3 (Bolsa de SP) pela então Governadora Izolda Cela e firmados os contratos pelo atual Governador Elmano de Freitas, temos em plena atividade dois contratos de parceria público-privadas que definem 24 municípios, subdivididos em 2 blocos que incluem a capital e os maiores municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, para que cumpramos efetivamente, nos próximos 10 anos, a meta inicial desse desafio (90% de cobertura), também positivado na lei federal 14.026/20, mais conhecida publicamente como Marco Legal do Saneamento, que também define outras regras para o setor.
Temos participado de inúmeros encontros, seminários e feiras nacionais e estivemos na China com o Governador Elmano de Freitas, visitando soluções de tecnologia e de financiamento para as incontáveis oportunidades existentes no setor, inclusive a de geração de energia a partir da matriz gerada pelas águas de reuso, tudo em absoluta consonância com os melhores interesses do povo cearense.
Para esta empreitada, temos uma parceira com a maior corporação de saneamento básico do país: Ambiental Ceará, empresa com larga experiência no setor, em atividade semelhante em mais de 500 municípios brasileiros. É o “P” de Privado nesta missão.
Por último, ainda no início do ano que já se avizinha, a PPP estará divulgando uma pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil em que se comprovam os imensos ganhos socioeconômicos e ambientais, simultâneos, que avançam com a melhoria e a expansão dos serviços de esgotamento sanitário. É verdadeiramente uma imensa conquista onde todos ganham.
A PPP CAGECE/AMBIENTAL CEARÁ está só começando. Dado o início da operação plena no primeiro bloco em junho passado, cumprimos neste ano de 2023, basicamente, apenas o primeiro de um total de sessenta semestres que estão por vir e os avanços já são perceptíveis e contabilizados. Haverá sim, um extraordinário retorno social deste projeto.
Luciano Arruda é diretor de Gestão de Parcerias Cagece
