Mais segurança para a agricultura familiar do Ceará. O Governo do Ceará convocou prefeitos e prefeitas dos municípios para assinar a adesão ao Garantia Safra 2023/2024. O evento, comandado pelo governador Elmano de Freitas, aconteceu nesta sexta-feira (19/4), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ao todo, o investimento será de R$ 127 milhões, com contrapartida de R$ 25 milhões do Estado, beneficiando mais de 180 mil agricultores.
Elmano de Freitas destacou a importância do Garantia Safra e da movimentação de prefeitos e prefeitas para as respectivas adesões. “Com o Garantia Safra, nós garantimos que em caso de alguma intempérie que prejudique a produção dos agricultores, eles recebam um valor para ser indenizado. Isso é muito importante pois estamos em um estado que passa por períodos sem muita chuva e vem a necessidade. Esperamos que assim os agricultores possam conter suas perdas mesmo que minimamente”, disse.
Com a adesão ao Garantia Safra, cada agricultor tem direito a R$ 1.200 em caso de perdas em suas colheitas. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição é compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%). Para o ano agrícola 2023/2024, ficaram de fora Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50% por causa da seca ou excesso hídrico. O Garantia Safra garante a segurança alimentar, além de incentivar o aumento das áreas de plantio e a redução da pobreza na zona rural.
