terça-feira, 23 de abril de 2024

MP DÁ PARECER PARA MANTER CASSAÇÃO DA CHAPA DO PL


No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer na sexta-feira (19/4), para a manutenção da cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará. Além disso, a peça dá provimento a sanções ao ex-presidente do PL no estado, o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves. O gestor tinha sido liberado de punições, mas o vice-procurador foi favorável à aplicação de ilegibilidade.