quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
ASSEMBLEIA SEDIA REUNIÃO ENTRE PREFEITOS PARA DISCUTIR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Problemas administrativos gerados em
municípios cearenses por conta do pagamento de precatórios judiciais
serão tema de reunião que será realizada nesta quarta-feira (03/02), às
10 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do
Ceará. O encontro é fruto de encaminhamento da reunião realizada entre
os gestores municipais e representantes da bancada federal do Ceará, no
último dia 25 de janeiro. A realização é uma parceria entre a Associação
dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Legislativo Estadual,
sob o comando do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque
(Pros).
A ideia é reunir prefeitos de todos os municípios cearenses que
enfrentam dificuldades financeiras devido ao pagamento de precatórios e
discutir alternativas legais a serem apresentadas ao Tribunal de Justiça
do Ceará (TJCE). Os prefeitos pleiteiam que seja concedido mais prazo e
facilidade de pagamento aos municípios, que correm o risco de ter suas
administrações inviabilizadas por conta dessa situação.
A pauta conta com apoio do presidente Zezinho Albuquerque, que tem se
mostrado sensível à dificuldade enfrentada por diversos municípios com
recursos bloqueados ou a bloquear por conta dos precatórios.
MAIS DE 15 MILHÕES NÃO SABEM QUE TÊM ABONOS DO PIS/PASEP A RECEBER
Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a
receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados
pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que
identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.
Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao
recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o
crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos.
No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem
requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica
Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
SMART FIT CHEGA A SOBRAL
A
Smart Fit chega a Sobral em Fevereiro, sediada no North Shopping
Sobral, a marca integra o maior grupo de academias da América Latina e
traz uma nova proposta comparada às outras academias: equipamentos de
ponta, estrutura impecável, professores formados e menor preço do
mercado.
A Smart nasceu em 2009 e conta com mais de 200 unidades em mais de dez estados brasileiros, dentre eles Rio de Janeiro e São Paulo. Internacionalmente, encontra-se no Chile, México e República Dominicana. A academia é voltada àqueles que buscam praticidade e facilidade no dia a dia, com mensalidades a partir de R$ 59,90.
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A unidade Smart Fit de Sobral oferece ampla área de musculação e peso livre, 40 esteiras, elípticos e remos, além de uma sala de ginástica de 150 m² com aulas exclusivas.Para você que deseja garantir sua matrícula, acesse o site smartfit.com.br faça sua inscrição e ganhe 100% OFF na taxa de adesão até o dia da Inauguração!
TODOS QUEREM A CADEIRA DE PREFEITO EM SOBRAL
A eleição em Sobral é objeto de teses das mais "criativas" por parte de várias alas da política sobralense. A última vem de um possível acordo entre os Senadores Eunício (PMDB) e Tasso (PSDB) com o objetivo de lançar apenas um candidato da oposição, ou seja, tentar polarizar o pleito eleitoral na maior cidade da Zona Norte.
Difícil acreditar na possível iniciativa, uma vez que nenhum dos dois Senadores têm o real conhecimento da política de Sobral.
Como a vaidade toma de conta da pré-campanha na "Princesa do Norte" é esperado que a candidatura da situação dispute contra mais de uma candidatura de oposição.
PREFEITO DE SANTANA DO ACARAÚ PODERÁ NÃO IR PARA REELEIÇÃO
O início do quarto ano de mandato do prefeito de Santana do Acaraú, Heldinha Arcanjo(foto) revela um desempenho nada satisfatório na cidade de povo hospitaleiro e inteligente. Se vendo não aceito até mesmo dentro de seu grupo e do partido comunista (PCdoB) o gestor tem falado entre seus auxiliares mais próximos que pode abdicar de uma segunda candidatura. A gestão que viveu de edições do tal "Conselhão" atraindo as comunidade para o debate de demandas, ficou apenas na retórica de reuniões em que muito se pediu e pouco se efetivou.
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DECLARAÇÃO DO IR DE PESSOA FÍSICA DEVERÁ SER ENTREGUE DE 1º DE MARÇO A 29 DE ABRIL
Este ano, a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física de 2016 deverá ser feita à Receita Federal no
período de 1.º de março a 29 de abril. A instrução normativa com o prazo
e outras orientações para a entrega do documento está publicada no
Diário Oficial da União (DOU), de ontem, 2 de fevereiro.
De acordo com a publicação, está obrigada a fazer a declaração a
pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2015,
recebeu rendimentos de valor superior a R$ 28.123,91; recebeu
rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na
fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; e obteve, em qualquer mês,
ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações
em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Mc 6,1-6)
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1Jesus foi a Nazaré, sua terra, e seus discípulos o acompanharam. 2Quando
chegou o sábado, começou a ensinar na sinagoga. Muitos que o escutavam
ficavam admirados e diziam: “De onde recebeu ele tudo isto? Como
conseguiu tanta sabedoria? E esses grandes milagres que são realizados
por suas mãos? 3Este
homem não é o carpinteiro, filho de Maria e irmão de Tiago, de Joset,
de Judas e de Simão? Suas irmãs não moram aqui conosco?” E ficaram
escandalizados por causa dele.
4Jesus lhes dizia: “Um profeta só não é estimado em sua pátria, entre seus parentes e familiares”. 5E ali não pôde fazer milagre algum. Apenas curou alguns doentes, impondo-lhes as mãos. 6E admirou-se com a falta de fé deles. Jesus percorria os povoados das redondezas, ensinando.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
DEPUTADUAIS ESTADUAIS PARTICIPAM DE ENCONTRO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
A parceria entre Executivo e Legislativo traz benefícios aos cearenses. Em retribuição à visita do governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa do Ceará,
o presidente Zezinho Albuquerque e os deputados estaduais foram
recepcionados pelo gestor em almoço no Palácio da Abolição. O encontro
contou com a presença de secretários estaduais e ex-parlamentares.
O governador Camilo Santana recebeu 35 deputados estaduais na tarde
desta terça-feira (2), no Palácio da Abolição, após a leitura da
Mensagem 2016 na Assembleia Legislativa. O encontro contou ainda com a
presença de suplentes, ex-parlamentares e secretários de Estado. "Fiquei
muito feliz com a presença dos deputados e reitero a importância da parceria
com a Assembleia Legislativa para termos um Ceará cada vez mais forte,
fraterno e humano. Essa integração é fundamental para melhorarmos a vida
dos nossos irmãos e irmãs cearenses", citou o governador.
Estiveram presentes no encontro os deputados Zezinho Albuquerque,
presidente da Assembleia Legislativa, Agenor Neto, Antônio Granja, Audic
Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Capitão Wagner, Carlos Felipe,
David Durand, Ferreira Aragão, José Sarto, Silvana Oliveira, Elmano de
Freitas, Ely Aguiar, Evandro Leitão (líder do Governo), Fernanda Pessoa,
Gony Arruda, João Jaime, Joaquim Noronha, José Aílton Brasil, Júlio
César, Laís Nunes, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Manoel Duca,
Bethrose, Moisés Braz, Naumi Amorim, Odilon Aguiar, Rachel Marques,
Robério Monteiro, Sérgio Aguiar, Tin Gomes, Walter Cavalcante e Fernando
Hugo.
Porta-voz / Governador
Foto: Carlos Gibaja / Governo do Ceará
Foto: Carlos Gibaja / Governo do Ceará
CAMILO SANTANA DESTACA NA AL POLÍTICAS ESTRUTURANTES DO 7 CEARÁS
O governador Camilo Santana, durante
a solenidade de instalação da 2ª sessão da 29ª legislatura da
Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (02/02), anunciou as
prioridades para 2016 e fez um balanço das ações do seu primeiro ano de
Governo. Ele destacou o papel do Legislativo com a aprovação de projetos
de lei que resultam em melhorias para a vida da população cearense. A
sessão foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque
(Pros).
"Espero continuar contando com a
Assembleia Legislativa para que possamos desenvolver o estado do Ceará e
garantir melhor qualidade de vida para a população. E venho aqui,
respeitosamente, além de prestigiar a abertura dos trabalhos desta Casa,
apresentar aos deputados uma prestação de contas das nossas ações”,
afirmou o governador.
Para 2016, Camilo Santana afirmou que
dará prosseguimento às políticas estruturadas nos sete grandes Eixos
Governamentais de Articulação Intersetorial, o 7 Cearás, que abrangem as
seguintes temáticas: o Ceará do Conhecimento, o Ceará Democrático, o
Pacífico, o de Oportunidades, o Ceará Acolhedor, o Saudável e o
Sustentável.
O governador anunciou que, neste ano, 26
escolas de ensino médio funcionarão em tempo integral. “São as
primeiras escolas de tempo integral de ensino médio, e estamos fazendo
isso graças à eficiência do estado do Ceará na questão das contas
públicas. Vamos usar a educação como importante ferramenta para garantir
que os jovens tenham a oportunidade de estudar e fiquem longe de
problemas como as drogas e a violência”, afirmou.
Camilo reforçou que o seu governo vai
persistir nos investimentos em projetos estruturantes e em áreas
estratégicas, a exemplo de recursos hídricos, infraestrutura, energias
renováveis, mobilidade e turismo, e em áreas sociais que ajudarão o
Governo do Ceará a promover a qualidade de vida da população — da saúde à
segurança pública, da educação básica à profissional. “Não pouparemos
esforços na conquista desses investimentos e de novos empreendimentos e
mercados”, enfatizou.
O governador disse que, em 2015, em meio
ao que se chamou de crise, buscou-se alcançar para o Ceará um horizonte
iluminado pela gestão do desenvolvimento sustentável, próspero,
qualitativo, com equidade social e regional. Entre as realizações,
Camilo destacou o ingresso de milhares de contribuintes na malha
arrecadadora do Estado, por meio do sistema público de escrituração
digital.
“Em parceria com o Tribunal de Justiça,
também houve a conciliação para débitos fiscais, o que permitiu o
parcelamento de dívidas em até 120 meses", observou.
No tocante à crise hídrica do Estado,
Camilo Santana citou o Plano Estadual de Convivência com a Seca, um
conjunto de ações emergenciais e estruturantes, de curto, médio e longo
prazos.
O governador também assinalou o
aprimoramento dos recursos humanos, com uma série de legislações
aprovadas pela Assembleia, como a Lei do Piso dos Agentes de Saúde, com
mais de oito mil beneficiados; a Lei do Piso dos Professores, com mais
de 48 mil alcançados, igualando ao piso nacional da categoria, com
13,01% de reajuste; o plano de cargos e carreiras do servidores do
Detran e a lei de promoções de policiais e bombeiros, com 8.891
promoções. Ele salientou que o Estado vai lançar edital para reforçar a
PM, com mais 4.200 vagas para policial militar.
Na área da segurança pública, Camilo
Santana avaliou que, como resultado de investimentos na área, o Ceará
apresentou, pela primeira vez nos últimos 17 anos, a redução nas mortes
violentas no Estado. “Conseguimos diminuir em 9,5% os homicídios no
Estado e 17% em Fortaleza, sendo que a meta nacional é a queda de 5%
nesses números. Foram 420 vidas salvas em 2015”, frisou.
Na vertente Ceará Acolhedor, conforme
disse o governador, houve o combate à vulnerabilidade social e uma
política habitacional, com mais três mil unidades habitacionais
entregues, com um investimento de cerca de R$ 250 milhões. Segundo ele,
há mais 41 mil unidades em construção, todas com contrapartida do
Estado.
Camilo Santana também ressaltou o Ceará
de Oportunidades, que realiza o fomento ao crescimento, geração e
reprodução do emprego. Também lembrou a execução de 60% do terminal de
múltiplas atividades do Pecém, propiciando a instalação da Companhia
Siderúrgica do Pecém, a ser inaugurada neste ano.
O governador destacou ainda, na área da
educação, a ampliação da oferta para 45 mil matrículas em 113 escolas
profissionais de 84 municípios, a construção de mais cinco escolas
profissionais e a concessão de bolsa-estágio para mais de 17 mil alunos.
(AL/CE)
PROPOSTA CRIA CARREIRA NACIONAL DE MÉDICOS E DENTISTAS
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou uma proposta de
emenda constitucional para criar a carreira nacional de médico e
dentista de saúde da família no sistema público de saúde. Para fazer
parte dessa carreira, os profissionais passariam por concurso público.
Além disso, os critérios de lotação dariam prioridade às cidades mais
pobres e com dificuldades de arrecadação de impostos e tributos.
Na avaliação de Fernando Bezerra, a centralização da carreira de
médicos e dentistas pela União oferece muitas vantagens. Uma delas é a
seleção ocorrer por meio de regras unificadas e baseadas no mérito
profissional. Segundo o senador, a concessão de melhores salários e mais
benefícios oferecidos pela União também tornam a carreira mais
atrativa. Outro ponto positivo da PEC 116/2015 são as regras de
distribuição dos médicos e dentistas pelas cidades brasileiras.
USO DO FGTS PARA GARANTIA DE CONSIGNADO PODE AFETAR SETOR IMOBILIÁRIO
A decisão do governo em disponibilizar os recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) como garantia para contratação de
crédito consignado pode prejudicar o mercado imobiliário, afirmou o
presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias
(Abrainc), Rubens Menin.
Ao direcionar esse capital para outros fins, há o risco de que parte
do FGTS fique comprometido e menos dinheiro seja encaminhado para
financiamento imobiliário, incluindo as modalidades de crédito do
programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
RESOLUÇÃO QUE OBRIGA EMPRESAS A INSTALAREM SIMULADORES DE DIREÇÃO É CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO MPF
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) instaurou
inquérito civil para apurar as circunstâncias de criação da norma
administrativa que determinou a utilização de simuladores de direção
veicular pelos centros de formação de condutores. Expedida em julho de
2015 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Resolução 543 tem
sido objeto de inúmeros questionamentos judiciais em todo o país.
As empresas alegam, por exemplo, que a medida onera os custos, já que
o equipamento custa em média R$ 40 mil. Ao se manifestar em um dos
vários Mandados de Segurança (MS) impetrados em Brasília, o
representante do Ministério Público Federal no DF afirmou ter havido
“flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade” no ato praticado pelo
órgão de trânsito. Por isso, além de se posicionar favoravelmente ao
pedido do autor do MS, o procurador determinou a abertura da
investigação cível para apurar os motivos que levaram o órgão a editar a
nova regulamentação.
PRESIDENTE DO TSE DESTACA QUE ELEIÇÕES 2016 SERÁ DAS MAIS CONCORRIDAS
Ao abrir o Ano Judiciário eleitoral, durante sessão plenária, nesta
segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Dias Toffoli, disse que as Eleições Municipais deste ano serão
uma das mais concorridas e disputadas em todo o mundo.
Segundo o
ministro, a perspectiva é que mais de 400 mil candidaturas concorrerão
ao pleito municipal, quando serão disputados os cargos de prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores em todo o país, envolvendo a análise de
registro de candidaturas, disputas eleitorais e prestações de contas.
“Tudo sob a égide, praticamente em grande parte, de uma nova lei
eleitoral, a Lei 13.165/2015, já devidamente regulamentada por
resoluções aprovadas pela Corte ainda no ano passado”, afirmou.
O
ministro Dias Toffoli lembrou que em maio haverá a mudança da
presidência da Corte, quando sua gestão completa dois anos e assumirá o
ministro Gilmar Mendes como presidente e o ministro Luiz Fux como vice.
Ele salientou que, no entanto, várias ações ainda serão desenvolvidas
até lá.
DEFINIDAS AS ATRAÇÕES DO CARNAVAL DE MASSAPÊ
A cidade de Massapê começa a se programar para realização de mais um grande carnaval.
Toda a animação do tradicional Carnaval de Massapê, na Praça da Matriz, vai ficar por
conta das seguintes atrações:
Forró Misturado;
Vamus Forrozão;
Forró da Diretoria;
Banda Patrulha;
Danny Toppy;
Laninho Xé Bacana;
Thiaguinho 3º Pecado.
PAPA FRANCISCO VAI ESTREAR NO CINEMA EM FILME RELIGIOSO
O papa Francisco protagonizará um evento inédito tanto na Igreja
Católica quanto na história do cinema. O Pontífice deve fazer uma
pequena participação no filme Beyond the Sun, onde interpretará a si
mesmo. O anúncio foi feito pela produtora Ambi Pictures. “Francisco será
retratado em uma história baseada nos evangelhos que, por meio de
muitas histórias entrelaçadas, contém a mensagem de Jesus”, aponta
comunicado.
Ainda de acordo com a nota, Francisco se ofereceu participação do
filme para ajudar organizações de caridade – todo lucro do filme será
revertido para duas ONGs argentinas, El Almendro e Los Hogares de
Cristo. Beyond the Sun é uma história de aventura na qual crianças de
várias culturas representam os apóstolos.
Andrea Iervolino, co-fundador da Ambi Pictures, que financiará e
produzirá a obra, disse que “nosso entusiasmo e gratidão ao papa
Francisco vai além das palavras”. O início das filmagens está previsto
para os primeiros meses do ano na Itália.
RAFAEL ARRUDA, JORDÃO E JUNCO, EM SOBRAL, RECEBERAM COMITIVA DO PRESIDENTE DO PRB SOBRALENSE
No último sábado, 30, o presidente do Partido Republicano Brasileiro
(PRB) em Sobral, Daniel Rodrigues, seguiu uma intensa agenda passando pelos
distritos de Rafael Arruda, Jordão e o pelo bairro Junco, na sede de Sobral.
Daniel Rodrigues participou da comemoração do aniversário do pré-candidato
a vereador, Franzé Goió (PRP), no distrito de Rafael Arruda, onde firmou o
compromisso de continuar os trabalhos com foco na mudança. “Nosso trabalho e
nossa responsabilidade só aumentam a cada dia. Estamos visitando todos os
distritos de Sobral, sempre buscando conhecer os problemas e traçando políticas
de melhorias para a região”, ressaltou.
A agenda continuou à tarde com a participação em uma
festa pré-carnavalesca, no bairro Junco, organizada pelo pré-candidato a
vereador Zé Vital (PTN).
À noite, a comitiva do presidente do PRB seguiu para o
distrito de Jordão, onde esteve acompanhado do pré-candidato a vereador Johnson
e juntos participaram da inauguração da Fitness Academia, de propriedade do professor
Daniel do Jordão. Na oportunidade,
Daniel Rodrigues parabenizou o jovem empreendedor e destacou a importância de
se acreditar em um sonho e principalmente de se investir nele. “Toda grande
caminhada começa com um simples passo, por isso se você acredita num futuro
melhor, comece a fazer um pouquinho a cada dia. Sempre estivemos e estaremos
dispostos a ajudar a todas as pessoas que queiram fazer o bem e que queira
melhorar a vida de outras pessoas, numa corrente de forças que só tende a se fortalecer”,
finalizou.
ZIKA: OMS DECLARA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou ontem (1º) situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em
razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em
diversos países e de uma possível relação da doença com quadros
registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.
A decisão foi tomada após reunião de um comitê de emergência em
Genebra, convocado pela entidade na última sexta-feira (29) para tratar
do assunto. Durante coletiva de imprensa, a diretora-geral da OMS,
Margaret Chan, destacou que ainda é necessário comprovar cientificamente
a ligação entre infecções pelo vírus Zika em gestantes e casos de
microcefalia em bebês.
DIRCEU DIZ QUE EMPRESTAVA "NOME E PRESTÍGIO" A EMPRESAS
Em depoimento ao juiz Sérgio Moro na sexta-feira, o ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu afirmou que os serviços que prestou como
consultor às empreiteiras envolvidas no petrolão eram “empréstimos” de
seu nome e prestígio a empresas que buscavam mercado no exterior. Embora
o Ministério Público acuse o ex-ministro de arrecadar propina de
contratos da Petrobras por meio de contratos simulados de consultoria
com as empresas, Dirceu disse ao juiz federal que não fazia trabalho de
consultor, “cavando contratos e licitações”, mas dava orientações e
fazia contatos políticos em países como Peru, Colômbia, Equador, México e
Cuba.
Segundo apurou a Veja, ainda que a JD Consultoria e Assessoria tenha
recebido cerca de 40 milhões de reais, José Dirceu disse nunca ter
pretendido ganhar milhões com a atividade. E afirmou ao magistrado que
85% do montante foram gastos com despesas do negócio. No Peru, por
exemplo, Dirceu confirmou que pagou 365.000 reais em parcelas à sua
“correspondente” Zilda Sisson, mulher do ex-ministro da Agricultura do
país Rodolfo Beltrán Bravo, por suporte à empreiteira Engevix.
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