O governador Camilo Santana, durante
a solenidade de instalação da 2ª sessão da 29ª legislatura da
Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (02/02), anunciou as
prioridades para 2016 e fez um balanço das ações do seu primeiro ano de
Governo. Ele destacou o papel do Legislativo com a aprovação de projetos
de lei que resultam em melhorias para a vida da população cearense. A
sessão foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque
(Pros).
"Espero continuar contando com a
Assembleia Legislativa para que possamos desenvolver o estado do Ceará e
garantir melhor qualidade de vida para a população. E venho aqui,
respeitosamente, além de prestigiar a abertura dos trabalhos desta Casa,
apresentar aos deputados uma prestação de contas das nossas ações”,
afirmou o governador.
Para 2016, Camilo Santana afirmou que
dará prosseguimento às políticas estruturadas nos sete grandes Eixos
Governamentais de Articulação Intersetorial, o 7 Cearás, que abrangem as
seguintes temáticas: o Ceará do Conhecimento, o Ceará Democrático, o
Pacífico, o de Oportunidades, o Ceará Acolhedor, o Saudável e o
Sustentável.
O governador anunciou que, neste ano, 26
escolas de ensino médio funcionarão em tempo integral. “São as
primeiras escolas de tempo integral de ensino médio, e estamos fazendo
isso graças à eficiência do estado do Ceará na questão das contas
públicas. Vamos usar a educação como importante ferramenta para garantir
que os jovens tenham a oportunidade de estudar e fiquem longe de
problemas como as drogas e a violência”, afirmou.
Camilo reforçou que o seu governo vai
persistir nos investimentos em projetos estruturantes e em áreas
estratégicas, a exemplo de recursos hídricos, infraestrutura, energias
renováveis, mobilidade e turismo, e em áreas sociais que ajudarão o
Governo do Ceará a promover a qualidade de vida da população — da saúde à
segurança pública, da educação básica à profissional. “Não pouparemos
esforços na conquista desses investimentos e de novos empreendimentos e
mercados”, enfatizou.
O governador disse que, em 2015, em meio
ao que se chamou de crise, buscou-se alcançar para o Ceará um horizonte
iluminado pela gestão do desenvolvimento sustentável, próspero,
qualitativo, com equidade social e regional. Entre as realizações,
Camilo destacou o ingresso de milhares de contribuintes na malha
arrecadadora do Estado, por meio do sistema público de escrituração
digital.
“Em parceria com o Tribunal de Justiça,
também houve a conciliação para débitos fiscais, o que permitiu o
parcelamento de dívidas em até 120 meses", observou.
No tocante à crise hídrica do Estado,
Camilo Santana citou o Plano Estadual de Convivência com a Seca, um
conjunto de ações emergenciais e estruturantes, de curto, médio e longo
prazos.
O governador também assinalou o
aprimoramento dos recursos humanos, com uma série de legislações
aprovadas pela Assembleia, como a Lei do Piso dos Agentes de Saúde, com
mais de oito mil beneficiados; a Lei do Piso dos Professores, com mais
de 48 mil alcançados, igualando ao piso nacional da categoria, com
13,01% de reajuste; o plano de cargos e carreiras do servidores do
Detran e a lei de promoções de policiais e bombeiros, com 8.891
promoções. Ele salientou que o Estado vai lançar edital para reforçar a
PM, com mais 4.200 vagas para policial militar.
Na área da segurança pública, Camilo
Santana avaliou que, como resultado de investimentos na área, o Ceará
apresentou, pela primeira vez nos últimos 17 anos, a redução nas mortes
violentas no Estado. “Conseguimos diminuir em 9,5% os homicídios no
Estado e 17% em Fortaleza, sendo que a meta nacional é a queda de 5%
nesses números. Foram 420 vidas salvas em 2015”, frisou.
Na vertente Ceará Acolhedor, conforme
disse o governador, houve o combate à vulnerabilidade social e uma
política habitacional, com mais três mil unidades habitacionais
entregues, com um investimento de cerca de R$ 250 milhões. Segundo ele,
há mais 41 mil unidades em construção, todas com contrapartida do
Estado.
Camilo Santana também ressaltou o Ceará
de Oportunidades, que realiza o fomento ao crescimento, geração e
reprodução do emprego. Também lembrou a execução de 60% do terminal de
múltiplas atividades do Pecém, propiciando a instalação da Companhia
Siderúrgica do Pecém, a ser inaugurada neste ano.
O governador destacou ainda, na área da
educação, a ampliação da oferta para 45 mil matrículas em 113 escolas
profissionais de 84 municípios, a construção de mais cinco escolas
profissionais e a concessão de bolsa-estágio para mais de 17 mil alunos.
(AL/CE)
