O terceiro e último repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será 13,39% menor do que
o valor repassado no mesmo período de 2015, considerando o crescimento
da inflação. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
indica um total de R$ 1.608.854.672,60 – com o porcentual destinado ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse
desconto, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras chega a R$
2.011.068.340,75.
Seguindo a agenda nacional, o terceiro
decêndio do mês entrará nas contas nesta segunda-feira (29). Ao considerar o
valor nominal dos repasses, segundo o levantamento da CNM, sem as
consequências da inflação, a redução será um pouco menos intensa, mas
igualmente preocupante – 5,28%.
Durante todo o mês de fevereiro do ano
passado foi repassado pouco mais de R$ 9 bilhões, aos Municípios, mas a
mesma soma feita este ano traz o valor de R$ 8,8 bilhões. Ao considerar
os dados por transferência, a primeiro e a segundo foram 0,54% e 14,74%
menor, em relação ao mesmo período de 2015.