No Brasil, o voto é obrigatório e, se depender dos magistrados da
Justiça Eleitoral, continuará sendo. Na posse da nova presidência do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a ConJur
perguntou a juízes, desembargadores e ministros se é o momento para uma
mudança nesse direito e dever. Não houve quem defendesse o voto
facultativo, apesar de muitos citarem a palavra "ainda", sinalizando que
a mudança é esperada num futuro distante.
“Nossa democracia é
jovem e está se apurando cada vez mais. Quando ela for mais madura, essa
e outras questões poderão ser debatidas, mas, por enquanto, creio que o
voto deve ser obrigatório. Acho inclusive que vamos ter um salto de
qualidade no legislativo e executivo nas próximas eleições”, prevê o
presidente do TRE-SP, desembargador Mário Devienne Ferraz.
