O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência foi
instalado, na manhã desta terça-feira (23/02), no plenário da Assembleia
Legislativa. O projeto é uma iniciativa da AL em parceria com Governo
do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que, de
acordo com o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) irá
“propor ações concretas de enfrentamento à violência”.
Zezinho Albuquerque explicou que a iniciativa vai atuar na perspectiva
de compreender as razões para o fenômeno da violência que afeta,
especialmente, a faixa etária entre 10 e 19 anos, a partir da análise
da trajetória de vida desses jovens.
“A iniciativa se soma a outras que a Assembleia desenvolve em defesa
dos nossos jovens, dentre as quais, podemos destacar a campanha
institucional Ceará Sem Drogas, que visa alertar para os problemas
decorrentes da dependência química”, explicou.
O colegiado será presidido pelo deputado Ivo Gomes (Pros) e terá o
deputado Renato Roseno (PSol) como relator. Fazem parte ainda da
composição os deputados Zé Ailton Brasil (PP), Augusta Brito (PCdoB) e
Bethrose Fontenele (PMB), que são, respectivamente, presidentes das
comissões de Direitos Humanos e Cidadania, Juventude e Infância e
Adolescência da AL.
Ivo Gomes explicou que o comitê atuará em três momentos. O primeiro de
pesquisa, na qual adolescentes infratores e familiares de adolescentes
assassinados responderão um questionário, no sentido de investigar as
conexões entre eles e suas vidas na família e na comunidade. “Iremos
aprofundar na sua afetividade, um assunto que é um tabu quando se fala
em violência”, disse.
Na sequência, serão realizadas 11 audiências públicas, das quais três
em Fortaleza, e o restante em municípios de Caucaia, Crato, Juazeiro do
Norte, Maracanaú, Maranguape e Sobral.
Outros três seminários, com locais e datas a serem definidos, serão
promovidos no sentido de levantar o debate com as comunidades sobre
temas como dependência química, acesso a armas de fogo, a cultura do
medo promovida por programas policiais, políticas públicas que circundam
crianças e adolescentes, e afetividade.
Ivo Gomes explicou que esse percurso será realizado para que, ao fim,
se possa propor ao Governo do Estado, medidas concretas de combate à
violência, sempre baseadas em dados científicos.
“Não queremos aqui julgar ou defender os adolescentes infratores e
tampouco o Governo. Queremos entender a trajetória de vida e
sentimentalidade desses jovens, e levantar hipóteses que justifiquem o
crescimento constante dessa violência, já que as explicações do senso
comum, como desemprego e a precariedade da educação pública, por
exemplo, não convencem mais”, defendeu.
A instalação contou ainda com a participação da vice-governadora do
Estado, Izolda Cela; do coordenador do Unicef no Rio Grande do Norte,
Ceará e Piauí, Rui Aguiar; do promotor de Justiça Hugo Mendonça; da
Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira; do
Secretário de Educação, Maurício Holanda; do Secretário do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate á Fome, Cláudio Ricardo; e do reitor da
Universidade do Vale do Acaraú (UVA), Fabiano Carvalho.