(Por Raimundo Filho - Auditor Fiscal da SEFAZ - Mestre em Economia UFC)
O Atlas Brasil 2013 foi lançado ontem,
às 14h, em Brasília-DF. É imprescindível esclarecer que o
referido relatório utilizou dados do censo demográfico, realizado
em nosso país, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010.
Este trabalho de avaliar os dados do IBGE
e catalogá-lo sob a ótica do bem estar humano é uma iniciativa
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria
com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP/MG).
Essa catalogação será analisada,aqui,
por nós, sob a ótica municipal e que será representada pela
sigla IDHM. E o quê isso significa? O Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal é uma medida resumida do progresso em um município, a longo prazo, em
três dimensões básicas da evolução de sua gente: vida longa e saudável
(longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida
(renda).
Observando-se que para o IDHM 2013 , o acesso
ao conhecimento de cada município foi medido pela composição
de dois subíndices com pesos diferentes: escolaridade da população
adulta e fluxo escolar das pessoas jovens.
Os indicadores de longevidade e de renda foram
compostos pelos mesmos elementos utilizados nos atlas dos anos anteriores: esperança de vida ao
nascer e renda mensal per capita, respectivamente.
O IDHM vai de 0 a 1: quanto mais próximo de
zero, pior o desenvolvimento humano, quanto mais próximo de um, melhor.
No atlas deste ano há cinco categorias de IDHM ; muito baixo (0 a 0,499); baixo (0,500 a 0,599); médio
(0,600 a 0,699); alto (0,700 a 0,799) e muito alto (0,800 a 1).
O Brasil registrou de forma ampla um salto
de 47,8% no índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) do país
entre 1991 e 2010, um avanço consistente traduzido
pela melhora acentuada dos municípios menos desenvolvidos nas três
dimensões acompanhadas pelo índice.
Esta evolução sinaliza também que o país
está conseguindo, aos poucos, reduzir as disparidades históricas de desenvolvimento humano entre os municípios das regiões Norte
e Nordeste e aqueles localizados no Centro-Sul.
Apesar desse avanço a análise por regiões
mostra que o Nordeste ainda tem a maioria de seus municípios no grupo
de baixo desenvolvimento humano (61,3%, ou 1.099 municípios), enquanto
no Norte eles somam 40,1% (180 municípios) nesta categoria. Pelos dados
atuais, 0,8% dos municípios do Brasil (44 deles – Sul e Sudeste)
fazem parte da faixa de muito alto desenvolvimento humano.
No que concerne ao ranking geral do Atlas 2013,o Estado do
Ceará,com o seu IDHM/médio de 0,682 - ocupa a 17ª colocação dentre
todas as unidades federadas,sendo o segundo melhor desempenho do nordeste
brasileiro,vindo posteriormente ao Estado do Rio Grande do Norte.
Não obstante ao fato de não ter conseguido a performance que viesse
a possibilitar a sua inclusão no seleto grupo das “Urbes”
da faixa de muito alto desenvolvimento humano, o município de Sobral,mantém-se
com o segundo melhor índice de IDHM/2013 do Estado do Ceará,atrás
apenas da cidade de Fortaleza.
O IDHM/2013 geral de Sobral foi de 0,714 – situado na faixa de alto desenvolvimento
humano, correspondendo ao resultado da média aritmética simples da
tríade : Longevidade – IDHM de 0,832 ; Educação – IDHM de 0,675
e Renda – IDHM de 0,647.
Dentre os indicadores utilizados para compor
a dimensão longevidade do IDHM/2013, destaca-se a esperança de vida
ao nascer. Em Sobral, a perspectiva de vida aumentou 14,3 anos nas últimas
duas décadas,passando de 60,6 anos em 1991 para 74,9 anos em 2010.
Outra grandeza utilizada diz respeito a mortalidade
infantil (crianças que morriam até 01 ano de idade) que caiu
de 66,8 por mil nascidos vivos em 1991 para 13,6 por mil nascidos vivos
em 2010.
E a taxa de fecundidade – filhos por mulher, que era em 1991 de
4,1 e que passou a ser em 2010 de 1,9.
Já dentre os indicadores utilizados para
compor a dimensão da educação no IDHM/2013,destaca-se a proporção
de crianças e jovens, em Sobral , frequentando ou tendo completado determinados ciclos escolares.
Em consonância com o fato exposto, observou-se
na Princesa do Norte em 2010, que 73,76% dos alunos entre 6 e 14 anos
estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para
a idade. Em 2000 eram 43,39% e,em 1991, apenas 18,52%.
No tocante aos anos esperados de estudos,a
triste realidade vivenciada em 1991,correspondia a um período médio
de 6,44 anos – tempo que as crianças e jovens passavam em uma
sala de aula.
A partir de 2010, esse tempo médio passou a corresponder a 10,66 anos,contribuindo de forma decisiva
para a diminuição em 20,46% da taxa de analfabetismo de nossa população
nesse interstício.
Por fim, arguir no que diz respeito a dimensão
da renda do IDHM/2013 em Sobral,destacando o crescimento da renda per capita média dos sobralenses,
que passou de R$ 198,63 em 1991 para R$ 448,89 em 2010,implicando em
um significativo aumento da ordem de 125,99%.
Contudo, mantendo-nos ainda muito distantes
do valor alcançado pela cidade de São Caetano do Sul-SP, que apresentou uma renda
per capita média de R$ 2.043,74.
Nesse aspecto vale observar que a extrema pobreza
em Sobral – que é medida pela proporção de pessoas com
renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00 - passou de 35,81% em 1991 para 8,90% em 2010. Contribuindo,um pouco, para a diminuição
da grande desigualdade social e de renda que vivemos em nossa
terra.
Apenas,por exemplo, observe-se que em Sobral,
uma parcela da população correspondendo a 20% dos considerados mais
ricos,apropriam-se de 59,80% de toda a renda em nosso município.
Por sua vez, e em sentido amplamente contrário,os 80% havidos por mais
pobres ficam apenas com os 40,20% da nossa riqueza.
Leia-se que o IDHM geral de Sobral em 1991
era de 0,406 (compreendido na faixa de desenvolvimento humano muito
baixa),por conseguinte, avançando neste levantamento de 2013 -
para o coeficiente em 2010 de 0,714 - ou seja, a uma taxa de crescimento
de 75,86 % nas últimas duas décadas.
Percentual,este, que ficou acima das médias de crescimento nacional e estadual, da época, que
foram de 47,46% e 68,40%,respectivamente.
Orgulha-nos,pois, o fato de nossa terra ocupar
no Atlas Brasil 2013, a segunda colocação em termos de melhor IDHM
do Estado do Ceará e a 1.486ª posição dentre todos os 5.565 municípios pesquisados
em todo o Brasil,e que implica dizer, que temos em Sobral um índice
de desenvolvimento humano que se mantém superior a 73,32% dos municípios
brasileiros.
Parabéns Sobral!
E que os avanços obtidos sirvam de estímulo para os grandes obstáculos
que ainda temos por superar.
Nota Importante: As informações aqui apresentadas foram obtidas da recente publicação
do ATLAS BRASIL 2013.
