Do G1
Entidades de prefeitos anunciaram, hoje, um acordo com o Palácio do
Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a
União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios).
Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre
Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em
2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.
Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos
(FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades
municipalistas que se reuniram nesta terça com o ministro da Secretaria
de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso, porém, quanto à
destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se vão
para a Previdência Social, como o governo defende, ou para a saúde, como
querem os prefeitos.
