Será creditado nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das
prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O
valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo
a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.002.320.579,80.
Em comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente
decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja,
considerando a inflação. Mas somando todos os decêndios de outubro, o
valor foi de R$ 5,358 bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no
mesmo período do ano anterior. Ou seja, representa, em termos reais, uma
retração de 1,58% para outubro de 2015.
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período
do ano anterior era de R$ 68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está
2,67% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que
estes valores não incluem os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015,
além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se for
desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a
queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.
