A deterioração das contas públicas chegou a um ponto crítico esta
semana, com o governo tendo que assumir um déficit superior a R$ 70
bilhões este ano para pagar as pedaladas fiscais. Hoje a Receita revelou
um encolhimento de 4,12% na arrecadação de setembro em relação ao mesmo
mês de 2014. Embora Eduardo Cunha continue bombardeando as
possibilidades de aprovação da CPMF com prognósticos negativos, o apoio
dos prefeitos que se encontraram com a presidente Dilma ontem pode dar
novo alento à medida que seria a salvação da lavoura nacional.
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também presidente da
Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e que é de um partido de oposição, o
PSB, é o principal interlocutor entre os prefeitos e o governo federal
na busca de uma proposta comum. Num segundo momento, a prefeitada
desencadearia uma forte ação política sobre o Congresso para garantir a
votação ainda este ano, para que a contribuição começasse a ser cobrada
em 2016.
No encontro com Dilma na quinta-feira, 22, eles apresentaram uma
proposta segundo a qual a CPMF seria recriada com alíquota de 0,38%,
ficando 0,17% para o governo federal, 0,12% para os municípios e 0,08%
para os estados. Se tal partilha fosse aprovada, garantiria aos
prefeitos um bolo tributário total de R$ 19 bilhões, num momento em que
todos enfrentam agruras financeiras e a maior parte deles tentará a
reeleição no ano que vem.
