Muitas cidades brasileiras estão em meio às
dificuldades, com a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)- aliada
à crise econômica do país - , os novos prefeitos estão adotando medidas para
“apertar o cinto” logo no início de mandato.
Uma
delas é a redução do número de secretarias municipais, ação adotada na maioria das cidades do Ceará. Enquanto isso, o prefeito de Massapê, no Ceará, quer
aumentar mais pastas na sua administração: Planejamento e Meio Ambiente.
Após 24 dias à frente do município, o prefeito
Jacques Albuquerque (PMDB) que já tem 9 secretarias confirmadas, quer aumentar
mais 2 para acomodar mais aliados do PSDB. No mínimo é falta de coerência, falta de bom
senso e respeito à população pobre deste município.
Por
que não incorporar Planejamento à Secretaria de Governo e a de Meio
Ambiente à Infraestrutura e Urbanismo? O ex-prefeito Antonio
José (PP), que o antecedeu durante os últimos 4 anos, fez a extinção de
duas secretarias, no caso, à Ação Comunitária e a de Desenvolvimento
Local,
além de reduzir 25% do seu salários, da vice-prefeita, secretários e
cargos comissionados.
Isso
aconteceu face ao projeto nº 011/2015, que teve por objetivo assegurar
condições para manutenção e a execução das políticas públicas em
andamento, naquela oportunidade, por meio de redução de despesas, além
de um maior controle orçamentário, em um cenário de queda de arrecadação
e de diminuição de repasses financeiros governamentais.
Se assim não tivesse procedido não teria feito
tantas obras estruturantes na educação, saúde e
infraestrutura.
Diante dessa situação, Senhor Prefeito, Vossa
Excelência precisa reduzir os gastos, não aumentá-los com secretarias fúteis.
Se, de fato, são suas propostas e pretensões criar o “Fundo Municipal de Incentivo à Habitação
Popular, o Massapê Vida Melhor ou, simplesmente, reaver à Lei Municipal nº 254
– data do seu aniversário -, pagar o 13º salário dos servidores temporários, o
senhor tem que cortar gastos supérfluos, logo no início da sua administração.
Supostamente, o prefeito deverá
enviar à
Câmara Municipal, solicitando à criação destas pastas para que sejam analisadas, apreciadas e votadas em regime de urgência,
urgentíssima, adotando o trâmite do Regimento Interno. Em se concretizando, a população solicita aos 7 vereadores de oposição a
serem contra tal mensagem e projeto.
(Blog do Aldênis Fernandes)
