Em
sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por
unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no
valor de R$ 15,9 bilhões.
O Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho
Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Pronampe), que oferece crédito mais acessível às microempresas
com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com
faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto segue à sanção presidencial.
Mudanças
O projeto já havia sido aprovado pelos senadores, mas na
quarta-feira (22) sofreu alterações na Câmara dos Deputados, e foi aprovado na
forma de substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Ao retornar ao
Senado, a relatora senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou um novo parecer,
acatando as mudanças feitas pela Câmara, com ajustes de redação.
