PREFEITURA DE SOBRAL REFORÇA SEGURANÇA COM A CHEGADA DE NOVAS VIATURAS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

 

A Prefeitura de Sobral renovará, nesta quarta-feira (26/01), a sua frota de veículos com a aquisição de 14 novas viaturas 0km, modelo Logan. O objetivo é oferecer mais condições de trabalho para a Guarda Civil Municipal, aumentando a presença dos agentes pelas vias da cidade, com mais segurança para a população.

De acordo com a secretária da Segurança Cidadã, Emanuela leite, “esse é mais um compromisso cumprido, com a entrega de uma estrutura melhor para a corporação responsável pela segurança municipal. A renovação da frota irá valorizar e dar mais capacidade de reposta à população, por meio de ações de patrulhamento dos agentes”.

A Guarda Civil Municipal de Sobral conta com 259 agentes que realizam serviços de patrulhamento preventivo, orientação de controle de trânsito, ronda escolar, ronda ostensiva e videomonitoramento, além de fornecer apoio durante eventos de ordem pública.

INICIATIVA INÉDITA DO DEPUTADO IDILVAN, EMENDAS PARTICIPATIVAS SURPREENDE NA QUANTIDADE DE PROJETOS INSCRITOS

 

Ao todo, a chamada recebeu 331 propostas de 123 municípios cearenses. Destaque para as áreas de cultura e esporte.

O prazo de inscrições de projetos 1ª Chamada de Emendas Participativas promovida pelo deputado federal Idilvan Alencar encerrou na noite desta segunda-feira (24). Ação inovadora no estado do Ceará, a iniciativa recebeu 331 propostas nas seis áreas temáticas vindas de 123 municípios diferentes.

O destaque ficou para as áreas de cultura e esporte que receberam, respectivamente, a inscrição de 90 e 74 projetos. Escolas de música, eventos de dança e esporte nas escolas foram as ideias mais recorrentes. Meio ambiente (47), Educação Inclusiva (43), Causa Animal (41) e Cuidado com o Idoso (36) foram as outras áreas previstas no edital.

A alta adesão da população foi recebida com surpresa pelo deputado Idilvan Alencar e sua equipe. “Imaginávamos receber uma boa quantidade de projetos, mas, por ser uma ação inédita, nos surpreendemos com a quantidade”, disse.

Agora, os projetos serão analisados com base nos critérios definidos no edital e serão selecionados os classificados em cada área para a votação popular na internet, que tem início previsto para o dia 01 de fevereiro. Para os vencedores, será destinado o valor de R$ 1,2 milhão para a execução das propostas, até R$ 200 mil para cada área temática.

“A participação popular é muito importante no processo político. Estou muito satisfeito com o resultado dessa primeira fase da ação e é uma ideia que pretendo repetir”, disse Idilvan.

O resultado com os projetos selecionados serão divulgados na terça-feira (01/02) nas redes sociais do parlamentar.

LULA SOBRE ALCKMIN: ESPERO QUE O PT COMPREENDA A NECESSIDADE DE FAZER ALIANÇA

 

O ex-presidente Lula (PT) disse, em uma entrevista, ontem (25) que espera que Geraldo Alckmin escolha um partido que se alie ao Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais deste ano – e também que o PT "compreenda a necessidade de fazer uma aliança". Lula admitiu em dezembro ser pré-candidato à Presidência da República, e busca um candidato a vice.

"Que dê certo essa conversa. Espero que Alckmin escolha o partido político adequado que faça aliança com o PT. Espero que o PT compreenda a necessidade de fazer aliança", disse Lula em entrevista à rádio CBN Vale, de São José dos Campos (SP).

Ex-governador de São Paulo por quatro vezes, Alckmin deixou o PSDB após 33 anos e é apontado como principal nome para constituir uma chapa com o petista na eleição presidencial deste ano. Eles foram juntos a um jantar aberto à imprensa e convidados no fim de 2021 (veja vídeo abaixo).

Dilma

Questionado se a ex-presidente Dilma Rousseff teria algum papel em um eventual novo governo, Lula respondeu: "Dilma é uma tecnicamente é uma pessoa inatacável. Ela tem uma competência extraordinária. Onde que a companheira Dilma, na minha opinião, erra? É na política. Ela não tem a paciência que a política exige que a gente tenha para conversar. Para ouvir as pessoas dizerem não. Para atender as pessoas, mesmo quando você não gosta do que a pessoa está falando. Você não pode ficar agressivo, precisa atender. Eu sou daqueles políticos que, quando um cara conta uma piada que eu já sei, eu não vou dizer para o cara 'eu já sei essa'. Conta outra vez. Se for necessário rir, eu vou rir", disse.

TV E FM ASSEMBLEIA ENTRE AS MÍDIAS MAIS PREMIADAS DO CEARÁ E NORDESTE

 

A TV Assembleia (canal 31.1) e a rádio FM Assembleia (96,7MHz) celebram a oitava e décima posições, respectivamente, entre todos os veículos de comunicação premiados por suas reportagens, atingindo o topo do ranking de premiações de mídias no Ceará.

Os números foram publicados na edição nº 1.324 do jornal Jornalistas & Cia, entre 20 e 26 de janeiro de 2022. Atualmente, a TV Assembleia recebeu sete prêmios, enquanto a FM Assembleia conquistou seis premiações. O primeiro posto da região é ocupado pelo veículo pernambucano Jornal do Commercio, que encerrou as suas atividades em 2020.

Segundo a publicação, a TV Assembleia atingiu a 39ª colocação, enquanto a rádio ficou com a 51ª posição entre todas as emissoras de rádio, televisão, portais de internet, publicações impressas e agências de publicidade no Nordeste.

Para o gerente geral da rádio FM Assembleia, Rafael Luis Azevedo, o resultado obtido “é um feito marcante para as duas emissoras”. Ele lembra que  as emissoras são veículos muito jovens, com um pouco mais de 10 anos, entretanto estão entre os mais premiados do Ceará e do Nordeste. “É um reconhecimento a todos os jornalistas, radialistas e técnicos que já passaram pela rádio FM Assembleia e pela TV Assembleia”, celebra.

A chefe de Redação da TV Assembleia, jornalista Suely Frota, também compreende as premiações como reconhecimento do trabalho promovido pelas emissoras do Poder Legislativo. “O reconhecimento de nosso trabalho, através de seguidas premiações que conquistamos, demonstra que estamos na direção certa quando falamos na busca de entregar ao nosso público produtos de qualidade”, destaca.

Suely assinala ainda que todos os profissionais que integram o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa estão em constante aprimoramento, visando melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados.

GALO DA MADRUGADA EM ABRIL

 

Da coluna de João Alberto

A decisão das prefeituras do Rio e São Paulo de transferir para o período de 21 a 24 de abril os desfiles das escolas de samba pode determinar nova data para o carnaval do Recife. Um dos destaques poderia ser o desfile do Galo da Madrugada, que no final de semana, comemorou 44 anos, no sábado 22 de abril. O Governo do Estado estuda também a transferência dos feriados dos dias de carnaval.

ALIADOS DE BOLSONARO PREVEEM DERRUBADA DO CORTE DO INSS

Aliados do presidente Jair Bolsonaro já preveem que o Congresso Nacional irá derrubar o corte de R$ 980 milhões feito pelo governo no orçamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo esses aliados, o próprio Bolsonaro vai ser prejudicado com o corte, que pode aumentar a fila de pedidos de benefícios não atendidos pelo instituto.

O blog do Valdo Cruz apurou que Bolsonaro vetou o aumento de verbas para o INSS, acertado entre o relator Hugo Leal (PSD-RJ) e a equipe do instituto para melhorar o atendimento das agências. Só que o governo vetou a verba extra para o órgão. Cabe ao Congresso analisar vetos presidenciais, podendo mantê-los ou derrubá-los.

Atualmente, o INSS tem uma fila de 1,8 milhão de benefícios em análise (aposentadorias, pensões e pagamento por licença médica), e a fila tende a crescer. O governo prometeu zerar essa fila, que já superou 2 milhões de pedidos travados, mas até hoje não conseguiu.

Segundo aliados de Bolsonaro, a fila vai ser usada pela oposição na campanha presidencial deste ano, desgastando a imagem do presidente da República. Por sinal, a oposição já está fazendo isso. O deputado José Guimarães (PT-PE) disse ao blog que os cortes no orçamento mostraram um governo preservando verbas com fins eleitorais e cortando dinheiro destinado à população brasileira.

"Os cortes atingem a área social do governo. Não vai ter dinheiro para as agências do INSS funcionarem, as pessoas não vão conseguir ter seus pedidos atendidos", disse o deputado petista. Para ele, Bolsonaro fez uma opção eleitoral para manter no Orçamento verbas que vão ser usadas na sua campanha presidencial.

CIDADÃO TÊM ATÉ 04 DE MAIO PARA EMISSÃO OU REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO ELEITORAL

 

Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, a contar de novembro/2021 até o dia 4 de maio/2022.

Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado no dia 4 de maio, 150 dias antes do pleito, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91). Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro. Ou seja, os brasileiros voltarão às urnas no dia 2 de outubro de 2022 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

PASSO A PASSO

A regularização do documento pode ser feita pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o prazo também vale para os que desejam solicitar a emissão da primeira via, realizar transferência ou a atualização do documento.

Antes de qualquer alteração, é ideal que as pessoas que já possuem título verifiquem se há débitos ou multas. Se for o caso, basta gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento e aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito.

DOCUMENTAÇÃO

Após conferir a situação eleitoral, reúna os dados que serão anexados ao requerimento – realizado por meio do sistema Título Net, no site do TRE correspondente. Será necessário digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:

– Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).

– Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço).

– Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver).

– Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).

– Faça, também, uma selfie segurando, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

As imagens devem estar totalmente legíveis, com o tamanho de até 10 MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG. Em caso de dúvidas, localize aqui o contato telefônico do tribunal do seu estado.

O requerimento será concluído após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e você poderá acompanhar o procedimento por este link.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 10,1-9)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1o Senhor escolheu outros setenta e dois discípulos e os enviou dois a dois, na sua frente, a toda cidade e lugar aonde ele próprio devia ir. 2E dizia-lhes: “A messe é grande, mas os trabalhadores são poucos. Por isso, pedi ao dono da messe que mande trabalhadores para a colheita. 3Eis que vos envio como cordeiros para o meio de lobos. 4Não leveis bolsa, nem sacola, nem sandálias, e não cumprimenteis ninguém pelo caminho! 5Em qualquer casa em que entrardes, dizei primeiro: ‘A paz esteja nesta casa!’ 6Se ali morar um amigo da paz, a vossa paz repousará sobre ele; se não, ela voltará para vós. 7Permanecei naquela mesma casa, comei e bebei do que tiverem, porque o trabalhador merece o seu salário. Não passeis de casa em casa. 8Quando entrardes numa cidade e fordes bem recebidos, comei do que vos servirem, 9curai os doentes que nela houver e dizei ao povo: ‘O Reino de Deus está próximo de vós’”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

SANTA CASA DE SOBRAL ADQUIRE NOVO EQUIPAMENTO VISANDO DESINFECÇÃO EFICIENTE DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS

 

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral adquiriu uma lavadora termodesinfectora – equipamento destinado à lavagem, enxágue, desinfecção térmica e secagem automática de instrumentais e materiais de assistência ventilatória, entre outros. O equipamento da marca Baumer custou R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais) e deve auxiliar nos processos da Central de Material e Esterilização (CME) da Instituição.

A lavadora termodesinfectora possui um sistema de controle automático de última geração e permite múltiplas receitas de programação. O equipamento atende aos requisitos de normas nacionais e internacionais. “Com a aquisição desse equipamento, o setor irá otimizar água, produtos de limpeza e recursos humanos. Dessa forma minimizando o tempo do processamento, garantindo a eficiência da limpeza dos materiais”, destacou a coordenadora de enfermagem da CME, Kelvia Tomais.

O novo equipamento é mais um investimento da Santa Casa visando proporcionar mais qualidade aos processos assistenciais, contribuindo com a segurança do paciente na Instituição. “Nos últimos anos temos desenvolvido um trabalho de gestão focada na melhoria assistencial, captação de recursos e investimentos que contribuam para o cumprimento da nossa missão de salvar vidas”, enfatizou o diretor-geral da Santa Casa, Klebson Carvalho.

PREFEITURA DE GRANJA PUBLICA NOTA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO

 

A Administração Pública de Granja/CE comunica que, no último dia 24 de janeiro de 2022, foi surpreendida com ofício do Instituto Consulpam, empresa contratada pela municipalidade e responsável pela condução de todas as etapas dos concursos públicos municipais, regidos pelos Editais n. 001/2021 e n. 002/2021, quando requereu a anulação dos certames, em razão de circunstâncias a serem apuradas em sindicância interna e fundamentado na impossibilidade de execução contratual.

Diante do requerimento da empresa, e embasado nos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e auto tutela, a Administração Pública decidiu pela anulação dos concursos públicos respectivos, prezando sempre pela lisura de seus atos. 

Inobstante, o Instituto Consulpam se comprometeu a proceder com os ressarcimentos devidos aos candidatos inscritos.

Por fim, sobreleva-se que a Administração Pública Municipal está a disposição de todos os interessados e das autoridades para prestar os esclarecimentos devidos, bem como informa, nesta oportunidade, que já está providenciando a abertura de processo de licitação para contratação de empresa especializada com a finalidade de proceder a novo concurso público, em decorrência da necessidade administrativa.

COM NOVA POLÍTICA DE INCENTIVO HOSPITALAR, GOVERNO DO CEARÁ DESTINARÁ R$ 500 MIÇHÕES ANUIAS PARA APOIAR UNIDADES DE REFERÊNCIA

 

O governador Camilo Santana apresentou, na manhã desta terça-feira (25), a nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar, coordenada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços hospitalares por meio do aumento no repasse de verba estadual na área da saúde. A apresentação também contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela e do titular da Sesa, Marcos Gadelha, e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais.

A ampliação de recursos contribuirá para o equilíbrio financeiro de unidades de saúde complementares à rede estadual. A medida beneficiará diretamente hospitais polos e estratégicos em 53 municípios. Os recursos são oriundos do Tesouro do Estado e alinhados com o Planejamento Estadual e a Lei Orçamentária, num total de R$ 41,78 milhões mensais. Isso significa mais de R$ 500 milhões por ano, representando aumento de 71,9% do valor total. O pagamento da parcela referente ao mês de janeiro já foi efetuado.

Para o governador, o desenho da nova política representa o esforço de levar melhor atendimento em saúde para mais perto do cidadão. “Esse é um planejamento que o Estado fez, dentro do pacto federativo entre Estado e municípios, para fortalecer lá na ponta o atendimento à população do Ceará. Essa é mais uma ação importante da Saúde que mostra o compromisso do Governo do Ceará com a saúde pública e com a saúde do povo cearense”, afirmou Camilo Santana, agradecendo a parceria com os municípios.

“O sentido é de se aproximar desse horizonte de ter um Ceará de mais acolhimento. A área da Saúde responde muitíssimo por isso. Ter hospitais polos mais fortalecidos com mais condição de atendimento é muito importante”, avaliou a vice-governadora Izolda Cela. 

AS DIFERENÇAS ENTRE SUCESSÕES NOS GOVERNOS DE CID E CAMILO

 

As movimentações políticas no Ceará, neste ano que antecede o segundo mandato de um governador do grupo Ferreira Gomes, é bastante diferente de quando do fim de governo Cid Gomes.

Em abril de 2014, o Plenário da Assembleia Legislativa (ALCE) era palco de discussão, principalmente por parlamentares de oposição para entender o que tinha feito o então governador Cid Gomes decidisse pela renúncia ao cargo, e, logo em seguida, desistisse de tal intento. Para alguns, teria sido a negativa do vice-governador, Domingos Filho, de renunciar ao mandato.

A configuração atual é totalmente diferente, estando definido que o governador Camilo Santana (PT) renunciará em abril, e consequentemente o executivo estadual ficar sendo comandado professora Izolda Cela do PDT.

O demonstrativo do xadrez eleitoral da sucessão de Camilo Santana (PT) está claro, cristalino. 

BIOMETRIA FAKE

Mesmo se não tiver feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, o eleitor poderá votar em outubro deste ano. 

Em mais um esforço contra a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu ontem que não há qualquer impedimento para quem não tiver realizado esse procedimento. O registro biométrico exige a presença do interessado para coleta de digitais. Esse procedimento foi suspenso em 2020, por causa do risco de aglomeração durante a pandemia de covid-19.

MORAES: ROBERTO JEFFERSON PEGOU COVID NO PRESÍDIO APÓS RECUSAR VACINA

O ex-deputado e presidente afastado do PTB, Roberto Jefferson, pegou Covid enquanto esteve preso no presídio de Bangu 8, após se recusar a receber o imunizante. A informação consta em despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que lhe concedeu prisão domiciliar.

A defesa de Jefferson alegou ao STF que o presidente de honra do PTB corria risco de morte por motivos de sáude e estava abatido na carceragem. No último dia 18, Moraes autorizou que Jefferson deixasse a prisão temporariamente para fazer exames médicos.

“No atual momento, trata-se da hipótese incidente, pois, inclusive, o detento – que, segundo consta dos autos, negou-se a receber a adequada vacinação – contraiu Covid-19”, afirmou o ministro.

PSB FAZ CONTRAPROPOSTA AO PT SOBRE DEFINIR CANDIDATO EM SÃO PAULO

O PSB fez uma contraproposta ao PT sobre o critério a ser adotado pelos dois partidos para decidir quem será o candidato do grupo ao governo de São Paulo este ano: se o ex-prefeito petista Fernando Haddad ou se o ex-governador pessebista Márcio França.

Dirigentes do PSB topam usar o desempenho nas pesquisas eleitorais como critério, como defende o PT. Mas com uma condição: que só sejam levados em consideração os levantamentos feitos após Geraldo Alckmin se filiar ao PSB e ser confirmado como candidato a vice-presidente de Lula.

(Igor Gadelha)

FILHA DE OLVAO DE CARVALHO POSTA NAS REDES: “QUE DEUS O PERDOE”

Filha de Olavo de Carvalho, Heloísa de Carvalho lamentou nas redes sociais a morte do pai, deixou mensagens críticas ao escritor, mas também afirmou que “comemorar a morte de qualquer pessoa é assinar o atestado de total falta de humanidade”. Em uma das postagens, ela também pediu que Deus perdoasse todas as “maldades” que o pai cometeu.

Olavo de Carvalho morreu na noite desta segunda-feira (24/1), madrugada no horário brasileiro, em um hospital na região de Richmond, no estado norte-americano da Virgínia. Ele estava internado com problemas de saúde. Na nota do perfil do escritor, não há menção sobre a causa do falecimento dele. Entretanto, Olavo anunciou no último dia 16 que estava com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“Comemorar a morte de qualquer pessoa é assinar o atestado de total falta de humanidade. Deus tá vendo e eu também”, escreveu Heloísa nas redes sociais. Em interação com internautas, ela falou dos sentimentos naquele momento.

DIVULGADA LISTA DOS SELECIONADOS PARA CURSOS DO PALÁCIO DE CIÊNCIAS E LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

A Secretaria da Educação de Sobral, por meio do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, divulgou, nesta segunda-feira (24/01), a lista dos estudantes selecionados para os cursos de Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Informática. No total, foram oferecidas 1.360 vagas para o segundo semestre e as aulas começam dia 1° de fevereiro.

As vagas para os cursos foram preenchidas por ordem de inscrição. A matrícula do estudante de escola pública será efetivada automaticamente após o comparecimento do mesmo à primeira semana de aula.

Para a matrícula de 2022.1 ser efetivada, após ser selecionado, o estudante contribuinte deverá realizar o cadastramento e impressão do boleto de pagamento, através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), ambos a serem feitos na secretaria do Palácio, para pagamento da taxa de matrícula.

Em caso de desistência do estudante, não haverá reembolso da taxa de matrícula e mensalidades. O comprovante de pagamento deverá ser enviado para o e-mail palacio@edu.sobral.ce.gov.br ou ser entregue (cópia) no próprio Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, localizado na Rua Cel. Rangel / Praça de Cuba, 55 – Centro, Sobral – CE, no período de 1º a 9 de fevereiro de 2022.

Os estudantes com conhecimentos prévios em um dos idiomas oferecidos pelo Palácio de Línguas podem avançar de nível por meio de uma prova de proficiência. O teste de nível será realizado no dia 4 de fevereiro, mediante agendamento.

SERVIDORES MUNICIPAIS

Foi divulgada a lista dos servidores públicos selecionados para os cursos de Inglês regular, realizado de forma presencial, e Inglês instrumental, realizado on-line, para servidores da Prefeitura de Sobral e professores da Rede Pública de Ensino. As aulas acontecerão às sextas-feiras, das 18h às 20h.

Alunos selecionados: (https://bit.ly/33DVB0N)

Servidores selecionados: (https://bit.ly/3tSuYQ6)

EVANDRO LEITÃO TERÁ CAMILO SANTANA NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO

O governador Camilo Santana participará da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, no dia 1º de fevereiro. 

Será o último ano em que Camilo fará a leitura da prestação de contas e apresentação de metas. Ele saiu da Assembleia para governar o Ceará. Evandro Leitão e Camilo são amigos e o governador tem dado uma força na pré-campanha do parlamentar. A sessão será presencial e virtual.

(Via Blog Roberto Moreira)

RESOLUÇÃO DO TSE FIXA REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTAS NESTE ANO

 

O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu as regras para controle e fiscalização das contas eleitoras, além do procedimento para apresentações de denúncias na Resolução TSE nº 23.607/2019 — com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.665/2021. A norma trata da arrecadação, dos gastos e da prestação de contas no pleito deste ano.

Segundo a resolução, durante todo o processo, a Justiça Eleitoral pode fiscalizar a arrecadação e a aplicação de recursos, com o objetivo de subsidiar a análise das prestações de contas de partidos políticos de candidatos. Essa fiscalização deve ser precedida de autorização do presidente da Corte Eleitoral ou do relator do processo — se já tiver sido designado —, ou ainda do juiz eleitoral, conforme o caso.

Para realizar essa fiscalização, os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta devem ceder, sem ônus para a Justiça Eleitoral, em formatos abertos e compatíveis, informações das respectivas bases de dados na área de sua competência, quando solicitadas pela Justiça Eleitoral.

IZOLDA CELA É HOMENAGEADA COM A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO RENASCENÇA DO PIAUÍ

Por diversos serviços prestados na área da educação, a vice-governadora Izolda Cela foi uma das agraciadas com a medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, maior comenda do estado nordestino. A cerimônia, presidida pelo governador piauiense Wellington Dias, aconteceu na manhã deste sábado (22), no Auditório Professora Lourdinha Brandão, localizado no município de Piracuruca/PI.

Izolda Cela, que recebeu a comenda em seu maior grau, Grã-Cruz, agradeceu o gesto do Governo do Piauí e apontou que ainda há muito caminho a ser trilhado em busca de uma educação de qualidade para todos. “Sei da força e da importância desta comenda e me sinto muito honrada com essa homenagem. Não tenho dúvidas que ainda teremos pela frente diversas lutas para seguir buscando uma educação cada vez melhor para todos. Enfrentar essa luta é algo imprescindível na busca de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa para a nossa população”, declarou a vice-governadora.

Em sua fala, Wellington Dias destacou a trajetória de Izolda Cela à frente da educação no Ceará e também como referência no Brasil. “Estou muito feliz com sua presença em solo piauiense, Izolda. Sua contribuição para a educação cearense, nordestina e nacional é imensurável. O trabalho realizado em Sobral é debatido e tem seus frutos colhidos até os dias de hoje. Por muito tempo, o Nordeste esteve atrasado em diversas áreas e tudo isso estava ligado com uma educação de baixa qualidade. Hoje, com a evolução dos últimos anos, podemos vivenciar a diferença e lutar por mais”, pontuou.

Assis Mãozinha, prefeito de Piracuruca, parabenizou os homenageados e também aproveitou a oportunidade para comentar o recente desenvolvimento do município piauiense. “Hoje é um dia muito especial. Estamos recebendo personalidades importantes e dignas em nosso município. Gostaria de agradecer ao governador Wellington Dias pela parceria e por trabalhar em nome de nosso povo, sempre em prol da nossa cidade. Piracuruca está feliz por receber vocês”, disse.

Recorte histórico

A Ordem é uma láurea destinada a agraciar personalidades, entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento do povo e do Governo do Piauí. Inspirada na Legião de Honra da França, a comenda foi instituída em 1973 e segue a linha hierárquica europeia sendo oferecida nos graus Grande Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. A medalha também já foi entregue a outros representantes cearenses, como o governador Camilo Santana.