O Governo
do Ceará pagou R$ 22,38 milhões em voos de helicópteros e jatos particulares,
de janeiro de 2012 até agora, segundo informações do Portal da Transparência. O
cálculo, feito pelo O POVO, não leva em conta viagens feitas em voos
comerciais. O valor é mais de quatro vezes superior aos R$ 5,17 milhões gastos
pelo Governo de Pernambuco com os deslocamentos do governador Eduardo Campos
(PSB) no mesmo período – quantia que provocou polêmica no Estado e levou o
chefe do Executivo a se comprometer em detalhar os motivos da despesa. A
administração cearense não detalhou quanto foi gasto com os voos realizados
especificamente pelo governador Cid Gomes. Os R$
22,38 milhões que o Palácio da Abolição desembolsou em um ano em meio foram
destinados a quatro empresas de táxi aéreo contratas pelo Estado a partir de
2007, por meio de pregão – modalidade de licitação na qual vence quem oferece o
menor preço por determinado serviço. De lá para cá, houve aditivos de
prorrogação de prazos contratuais e reajuste de pagamentos. O Portal
da Transparência não detalha a quantidade de voos, os destinos e nem os
passageiros de cada viagem, mas a maioria dos contratos tem como justificativa
o atendimento “ao governador e demais autoridades do Governo com transporte
rápido e seguro”. Uma das empresas, no entanto, foi contratada para servir
especificamente ao Gabinete do Governador e à Casa Civil. Nos últimos 18 meses,
a Terral Táxi Aéreo recebeu R$ 1,4 milhão pelo serviço. Outras
três companhias prestam serviço ao Executivo: a Táxi Aéreo Fortaleza (TAF), a
Nordeste Táxi Aéreo e a Easy Táxi Aéreo – sendo que esta última recebeu maior
montante: R$ 11,2 milhões. De acordo com o edital do pregão da qual a empresa
foi vencedora, dois tipos de aeronave foram contratadas: “jato executivo”, com
capacidade para nove passageiros e velocidade de cruzeiro de 850 km/h; e um
avião turbo hélice, com velocidade a partir de 420 km/h e capacidade de até
seis passageiros. Notas de empenho para a empresa mostram que também foi
disponibilizado um avião do tipo King Air, no qual cabem até cinco passageiros.
Justificativas
Questionado
pelo O POVO, o Governo do Estado informou que os voos são
liberados não apenas para o governador Cid Gomes (PSB), mas também para
secretarias, servidores públicos, colaboradores e pessoas físicas e jurídicas a
serviço do Governo. Cada pasta solicita a viagem ao Palácio da Abolição, que
analisa a justificativa e decide se autoriza ou não o uso das aeronaves
fretadas. Embora perguntado, o governo não informou a quantidade de viagens e o
valor correspondente aos voos no qual Cid embarcou.
Entre as
motivações que podem levar o Executivo a liberar as aeronaves, estão
fiscalizações ambientais no litoral cearense, transporte de investidores,
monitoramento de obras no Interior, apoio durante a vinda de representantes do
Governo Federal e apoio para o Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições
e até transporte de presos.
O POVO procurou as quatro empresas que prestam serviço ao
Estado. Até ontem, apenas a Terral havia respondido. A empresa informou que tem
contrato com o Governo do desde maio de 2009 para a locação de 1.000 horas de
voo em um helicóptero modelo EC130 B4, da marca Helibrás. Diz ter recebido um
total de R$ 4,46 milhões de 2009 até hoje, correspondentes a 894 horas de voo.
Um dos sócios da Terral afirmou ao O POVO que a empresa recebe as solicitações
do Governo e não tem controle sobre quais passageiros embarcam. Caso a aeronave
esteja disponível, o serviço é liberado. (Fonte: Opovo)
