O Prefeito Veveu Arruda sancionou, na quarta-feira,
17, no auditório do Paço Municipal, a lei que amplia a licença-maternidade das
servidoras públicas municipais de 6 para 8 meses. A mensagem que deu origem à
lei foi iniciativa do Prefeito, encaminhada à Câmara de Vereadores de Sobral
como ação dentro da III Semana Municipal do Bebê, realizada de 25 a 29 de maio,
em parceria com o UNICEF.
O objetivo, de acordo com Veveu Arruda, “é garantir o melhor cuidado às
crianças em função da mãe permanecer com o filho recém-nascido mais tempo, ao
mesmo tempo ajudando a criar laços mais profundos entre pais e filhos, no
início da primeira infância”.
Em suas palavras, o Prefeito parabenizou a todas as beneficiárias da nova lei,
e ressaltou a importância da maior presença da mãe em casa, além da amamentação
como base para um crescimento saudável. Veveu Arruda fez questão de ressaltar
alguns requisitos a serem observados para a garantia do benefício, como a
proibição da colocação, pelas mães, das crianças em creches. Outro ponto
observado pelo Prefeito foi quanto a criação de uma emenda à nova lei, que
possa preservar a amamentação durante os meses assegurados pelo benefício.
Ao assinar a lei, na presença do Vice-Prefeito Carlos Hilton Soares, da
Articuladora do Selo Unicef, Carmen Soares, de secretários municipais,
vereadores, outras autoridades e servidores do Município, o Prefeito pediu
aplausos às Mães Sociais, presentes na solenidade, que atuam na Estratégia
Trevo de Quatro Folhas, que oferece assistência social e alimentar para
grávidas e crianças de até dois anos de idade, em situação de vulnerabilidade
social. Estratégia foi criada em Sobral para combater a mortalidade materna e
infantil, e serviu de modelo para o Programa Rede Cegonha do Ministério da
Saúde.
Ao lado da Gerente do Trevo de Quatro Folhas, Valéria Araújo, o Prefeito
anunciou a criação de novos programas que reforçarão os trabalhos já existentes
na estratégia de Saúde da Família, “e o aperfeiçoamento de ações que têm como
meta, a melhoria de vida da família sobralense, disse.
O Prefeito parabenizou uma das primeiras funcionárias a serem beneficiadas com
a lei. Cláudia Gurgel é servidora lotada na Secretaria da Saúde e está com 7
meses de gestação. Para a futura mamãe, a garantia desse maior espaço de tempo
em casa com seu primeiro filho vai criar uma aproximação bem mais forte entre
ela e o bebê. “É uma conquista importante esse acréscimo de 2 meses, e eu me
sinto feliz pela minha filha já nascer com esse direito assegurado”. (Blog da PMS)
