Sem demonstrar emoção particular pelos desdobramentos do Petrolão, da Anistia Fiscal e da Prestação de Contas Eleitoral, a presidente Dilma Roussef editou na segunda-feira, 08 de dezembro, a seguinte lei:
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 13.050, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.
Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Macarrão, a ser celebrado em todo território nacional, anualmente, no dia 25 de outubro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de dezembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.
DILMA ROUSSEFF
