Nesta quinta-feira, 22 de outubro, a presidente Dilma Rousseff irá
receber a diretoria e o conselho político da Confederação Nacional de
Municípios (CNM). Marcada para as 9h, no Palácio do Planalto, a reunião
tem como finalidade debater os assuntos mais urgentes da pauta
municipalista.
Há pelo menos cinco anos, os entes federados clamam às autoridades
pelo reconhecimento da crise que afeta gravemente os Municípios
brasileiros. Na última Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mais
de oito mil gestores de todo o País estiveram em Brasília e foram
unânimes ao defender medidas urgentes para superar o atual cenário.
Um dos assuntos que será apresentado pela CNM é o critério de
reajuste do Piso do Magistério. A legislação vigente determina que o
piso da categoria seja reajustado todos os anos de acordo com o valor
mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Com os recursos cada vez mais escassos, o
pagamento dos novos valores se torna insustentável para a maioria das
cidades brasileiras.