segunda-feira, 5 de julho de 2021

MINISTROS QUEREM FIM DAS EMENDAS DE RELATOR AO ORÇAMENTO


Paralelamente à CPI da Pandemia no Senado e a investigação no Supremo Tribunal Federal, o governo trava outra batalha no Congresso: tentar convencer os parlamentares a, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser votada em breve, acabar com as chamadas emendas de relator, as RP9, que, desde o ano passado, consomem parte dos recursos públicos e comprometem as prioridades elencadas pelo governo em termos de obras e serviços.

Discretamente, os ministros têm trabalhado para que o chamado “baixo clero”, aquele grupo de políticos que não tem acesso a essas emendas, consiga extirpar essa distorção do Orçamento. Falta convencer o segmento que domina a comissão e não se mostra disposto a perder esse privilégio.

Em tempo: Se a LDO não for votada em 15 dias, não tem recesso. É a única lei que, se não for apreciada, prorroga automaticamente o período legislativo.