Um dos temas com maior repercussão que deve ser analisado logo no começo do mês de agosto é o marco fiscal, aprovado com alterações no Senado antes do recesso e que precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados para, enfim, ser enviado à sanção presidencial.
Atrações Musicais e Culturais: Energia Contagiante em Massapê
As atrações musicais e culturais trouxeram uma energia contagiante, reafirmando o compromisso da nossa administração municipal em valorizar a cultura e tradição da nossa amada cidade. Os artistas GUTTO LORD, GALÍCIA, TATY GIRL, PATRULHA, RAFA E PIPO, TOCA DO VALE, AVINE VINNY, FORRÓ REAL e RENO agitaram o público presente e garantiram momentos de pura diversão e descontração. Artistas locais também se apresentaram.
Planejamento e Dedicação: Conforto e Segurança Garantidos
Além das incríveis atrações, a estrutura do Chitão de Massapê foi planejada com carinho para garantir o conforto e a segurança de todos os presentes. Com espaços amplos, praça de alimentação, banheiros bem distribuídos e equipe de segurança presente em todos os momentos, o público pode aproveitar cada instante da festa sem preocupações.
Chitão de Massapê: Valorização da Cultura Local
O evento reforçou o compromisso em valorizar a cultura e tradição de Massapê. A programação diversificada trouxe apresentações de artistas locais, fortalecendo a identidade cultural da cidade e proporcionando uma experiência única tanto para os moradores quanto para os visitantes.
Chitão de Massapê 2023: Uma Celebração de Amor e União
Mais do que apenas uma festa, o Chitão de Massapê 2023 foi uma celebração de amor e união entre os massapeenses. A energia positiva e a animação contagiante mostraram o quanto a população é apaixonada por sua cidade e como eventos como esse fortalecem o sentimento de pertencimento.
(MC CEARÁ NEWS)
O prefeito de Forquilha, Edinardo Filho, informando via redes sociais que, a tão aguardada instalação do Batalhão RAIO e do Sistema de vídeo monitoramento no município acontece na próxima quinta-feira (3/8), contando com a presença do Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Evandro Leitão.
“MAIS SEGURANÇA PARA OS FORQUILHENSES 
| IMPLANTAÇÃO DO RAIO EM FORQUILHA. Na quinta-feira, 03 de agosto, a cidade de Forquilha receberá a implantação do Raio e do Sistema de videomonitoramento. O evento contará com as presenças do Governador do Estado do Ceará, @elmanofreitas e do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado @evandroleitao. Venha presenciar esse marco na história da nossa cidade!"
"Tenho fé em Deus que essa história toda se encerrará nesse julgamento. Somos inocentes. Se o presidente do partido foi absolvido, porque nós, que nem sabíamos de tal situação, somos condenados?” A declaração da deputada Dra. Silvana mostra confiança na tese da banca de advocacia de Brasília que a defende. "Os advogados acreditam que sairemos vitoriosos porque somos inocentes”, pontuou.
Os deputados estaduais Dra. Silvana, Marta Goncalves, Carmelo Neto e Alcides Fernandes, todos do PL cearense, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por fraude à cota de gênero da legenda nas eleições de 2022. O placar do julgamento realizado no dia 30/5 foi de 4 a 3 pela condenação.
Os advogados contratados pelo presidente do partido, Acilon Gonçalves, entraram com embargos por discordarem da decisão. O próprio placar da votação dos juízes suscita que existem dúvidas. O PL quer reverter o resultado no TRE do Ceará porque sabe que os interessados no processo e na condenação entrarão com recursos no Tribunal Superior Eleitoral, TSE. Para os dirigentes, a revisão da sentença pode facilitar o julgamento em Brasília.
Os maiores interessados na condenação do PL são os suplentes do PDT, MDB e PT que ficariam com as vagas se mantida a condenação.
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— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Deus nos gerou pela palavra da verdade como as primícias de suas criaturas. (Tg 1,18)
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 31Jesus contou-lhes outra parábola: “O Reino dos Céus é como uma semente de mostarda que um homem pega e semeia no seu campo. 32Embora ela seja a menor de todas as sementes, quando cresce, fica maior do que as outras plantas. E torna-se uma árvore, de modo que os pássaros vêm e fazem ninhos em seus ramos”.
33Jesus contou-lhes ainda outra parábola: “O Reino dos Céus é como o fermento que uma mulher pega e mistura com três porções de farinha, até que tudo fique fermentado”.
34Tudo isso Jesus falava em parábolas às multidões. Nada lhes falava sem usar parábolas, 35para se cumprir o que foi dito pelo profeta: ‘Abrirei a boca para falar em parábolas; vou proclamar coisas escondidas desde a criação do mundo’.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Elmano de Freitas afirmou que o Nordeste pode contribuir com o Brasil, para uma industrialização nova e moderna, com base em matriz energética renovável e defendeu a necessidade de regulamentação urgente do hidrogênio verde e energia eólica offshore. “Também precisamos garantir na reforma tributária o tratamento diferenciado para a energia renovável e hidrogênio verde, com garantia de crédito, seja no BNDES ou Banco do Nordeste, além de outros esforços do Governo Federal para que tenhamos condições de competitividade”.
De acordo com o governador Elmano, países como os Estados Unidos têm investido fortemente para atrair investimento em energia renovável. “O governo americano lançou um programa que, na verdade, é um grande subsídio. Trata-se de um investimento da ordem de 360 bilhões de dólares para os próximos dez anos, para atrair uma nova planta industrial com base na energia renovável. O Brasil tem muito mais eficiência energética na produção de energia solar e eólica, já temos uma matriz renovável que são as nossas hidrelétricas. Temos que garantir competitividade do Brasil para inserção no mercado mundial com base numa matriz energética limpa. Portanto, temos que observar o que outros países fazem, sob pena de investidores, em vez de investir no Brasil, possam migrar para outras partes do mundo”, alertou, informando que o Congresso Brasileiro tem aprovado temas relevantes para a sociedade, inclusive voltados para este setor. “Já tramita no Senado, por exemplo, projetos de lei regulamentando energia eólica offshore e hidrogênio verde. Seja com medidas provisórias, seja acelerando esses projetos de lei, o importante é que até o final deste ano tenhamos aprovado e sancionado leis que garantam segurança jurídica e previsibilidade para os investidores, para que efetivamente possamos avançar a indústria no Brasil com base na energia renovável”.
Segundo a presidente do banco estatal, Maria Rita Serrano, os clientes terão que pagar R$ 371 milhões para limpar o nome. Uma pessoa pode ter mais de um contrato porque vale para cada modalidade de financiamento, como cartão de crédito e cheque especial, por exemplo.
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Chamada também de princípio da anualidade eleitoral, a regra foi inserida na Constituição há 30 anos por meio da Emenda Constitucional nº 4/1993 e diz exatamente o seguinte: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
A exigência protege os direitos de cidadãs e cidadãos, fortalece o princípio da segurança jurídica e evita surpresas ao eleitorado e às candidatas e aos candidatos com alguma alteração que acontecesse no meio da disputa. É a garantia de que não haverá casuísmos ou benefícios a qualquer participante do processo eleitoral.
Sendo assim, para entrarem em vigor e valerem para o próximo pleito, as alterações na legislação eleitoral precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e, em seguida, sancionadas pela Presidência da República até o dia 5 de outubro deste ano.
O que pode ser alterado
É importante ressaltar que a Constituição se refere à “lei que alterar o processo eleitoral”, ou seja, qualquer norma capaz de inovar o ordenamento jurídico deste ramo do Direito. Portanto, o princípio da anualidade não abrange os regulamentos editados pela Justiça Eleitoral para promover a fiel execução da lei, sem extrapolar seus limites legais ou inovar a ordem jurídica eleitoral.
Assim, as resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar andamento às eleições podem ser expedidas a menos de um ano do pleito eleitoral. É o que estabelece o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), ao informar que essas resoluções podem ser aprovadas até o dia 5 de março do ano das eleições.
Curiosidade
A Constituição também definiu que o primeiro turno da eleição ocorrerá sempre no primeiro domingo de outubro. Só os municípios com mais de 200 mil eleitores têm, caso necessário, segundo turno, no último domingo de outubro, para o cargo de prefeito, caso nenhuma das candidatas ou candidatos ao cargo obtenha metade mais um dos votos válidos no primeiro turno.
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— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, pois, revelaste os mistérios do teu Reino aos pequeninos, escondendo-os aos doutores! (Cf. Mt 11,25)
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 10os discípulos aproximaram-se e disseram a Jesus: “Por que tu falas ao povo em parábolas?” 11Jesus respondeu: “Porque a vós foi dado o conhecimento dos mistérios do Reino dos Céus, mas a eles não é dado.
12Pois à pessoa que tem, será dado ainda mais, e terá em abundância; mas à pessoa que não tem, será tirado até o pouco que tem. 13É por isso que eu lhes falo em parábolas: porque olhando, eles não veem, e ouvindo, eles não escutam, nem compreendem.
14Deste modo se cumpre neles a profecia de Isaías: ‘Havereis de ouvir, sem nada entender. Havereis de olhar, sem nada ver. 15Porque o coração deste povo se tornou insensível. Eles ouviram com má vontade e fecharam seus olhos, para não ver com os olhos nem ouvir com os ouvidos, nem compreender com o coração, de modo que se convertam e eu os cure’.
16Felizes sois vós, porque vossos olhos veem e vossos ouvidos ouvem. 17Em verdade vos digo, muitos profetas e justos desejaram ver o que vedes, e não viram, desejaram ouvir o que ouvis, e não ouviram.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor,
A cerimônia foi presidida pelo titular do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos. Na abertura, o desembargador convidou os membros do Pleno Kamile Moreira Castro e Roberto Soares Bulcão Coutinho a conduzir o novo integrante da Corte à sessão.
Em continuidade, Érico Carvalho proferiu o juramento de posse e foi proclamado juiz titular do Tribunal pelo presidente do órgão. ”Reforço o meu compromisso com a Justiça Eleitoral, com a democracia e com a credibilidade das instituições, pois somos instrumentos fundamentais para a garantia da livre manifestação popular e escolha política dos cidadãos”, afirmou o jurista ao receber a outorga do cargo.
Na ocasião, o vice-presidente do TRE-CE, desembargador Gladyson Pontes, parabenizou o novo membro e deu-lhe as boas-vindas à Corte do Tribunal. ”A nomeação do juiz Érico Carvalho representa um ganho significativo para este Regional, que fortalece ainda mais o compromisso de excelência que sempre pautou as atividades deste colegiado”, disse.
Perfil
Natural de Fortaleza, Francisco Érico é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) desde 2004. É mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela mesma instituição. Em outubro de 2019, assumiu como juiz substituto da Corte do TRE-CE. Agora, toma posse como juiz titular no órgão para o biênio 2023-2025, após ser nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) apontou que a administração municipal “não cumpriu o acordo” para a reconstrução da Ponte.
“Pelo acordo, a PMF faria toda a reparação estrutural da Ponte dos Ingleses, incluindo o projeto de estruturação do piso”. O Governo do Estado, como a sua parte do trato, realizaria a urbanização do equipamento. Além disso, a SOP afirmou que foi realizado um relatório que atestou riscos para o equipamento, “inclusive de desabamento, caso houvesse o andamento da obra de urbanização”.
Mais cedo, Sarto disse: “Não posso deixar que o ícone, uma memória, uma história da cidade de Fortaleza, que é a Ponte dos Ingleses, fique dentro do contexto de uma nova Praia de Iracema completamente esquecida”, justificou.
“Sendo assim, resolvi que vamos assumir a requalificação, que vai se harmonizar com toda a nova Praia de Iracema e a Beira-Mar de Todos. Não posso deixar que a Ponte dos Ingleses vire mais um Aquário”, ironizou o prefeito.
Para celebrar em grande estilo o encerramento das comemorações dos 250 anos de Sobral, nos dias 28 e 29 de julho (sexta-feira e sábado), a Arena Aeroporto recebe mais uma programação de shows imperdíveis.
No sábado (29/07), iniciando também às 19h, a programação do Palco Sobral recebe os shows das cantoras Keylla Rocha e Hellen Jhonny. E para tornar o encerramento ainda mais memorável, Ney Matogrosso, grande nome da música nacional brasileira, pousa na Arena Aeroporto, às 23h.
Além de uma programação repleta de shows para todos os gostos, a Arena Aeroporto dispõe de uma estrutura com playground gratuito para as crianças, praça de alimentação, feira de artesanato e muito mais.
A equipe responsável pela organização do evento destaca que todas as medidas de segurança deverão ser rigorosamente seguidas para garantir que o público possa aproveitar a noite com tranquilidade. Portanto, será proibida a entrada de bebidas em garrafas de vidro ou de qualquer objeto que coloque em risco a vida dos presentes.
As comemorações dos 250 anos de Sobral são marcadas por uma programação diversificada e repleta de eventos que valorizam a cultura, a história e a identidade do município. A Arena Aeroporto se consolidou como um espaço de encontro e celebração, reunindo moradores e visitantes em momentos únicos e inesquecíveis.
Os shows dos 250 anos de Sobral são uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, com apoio do Governo do Estado do Ceará e patrocínio da Distribuidora Sobralense de Bebidas (Dissobel), Sobral Gráfica, Guaraná Delrio, Brisanet, Grupo São Domingos, Postos São Domingos, Faculdade Luciano Feijão e Mãe Rainha Urbanismo.
“Eu não tenho expectativa de uma aliança com o PDT em Fortaleza”, disse. “Eu tenho a expectativa que aqueles que estiveram com a gente na eleição de governador em 2022, ficará com a gente na eleição de Fortaleza. Eu acho que a nossa maior preocupação é a unidade do partido e a unidade dos nossos aliados de ter uma proposta consistente para a capital”, disse ao jornal O Povo.
Com as mudanças, as empresas de apostas terão que destinar 18% da receita obtida com as apostas, já descontado o pagamento dos prêmios e dos impostos, a chamada gross gaming revenue (GGR), ou receita bruta de jogos na tradução livre. O prêmio dos jogadores também será tributado em 30% pelo Imposto de Renda, a partir de R$ 2.112.
A arrecadação do GGR será dividida, com 2,55% destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate às manipulações de apostas e ilegalidades no mercado; 0,82% para a educação, 1,63% para as entidades do Sistema Nacional do Esporte, em contrapartida do uso de nome, marcas, emblemas e hinos, 10% para a seguridade social, 3% para o Ministério dos Esportes. O governo espera arrecadar até R$ 12 bilhões anuais com a medida.
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— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 16“Felizes sois vós, porque vossos olhos veem e vossos ouvidos ouvem. 17Em verdade vos digo, muitos profetas e justos desejaram ver o que vedes, e não viram, desejaram ouvir o que ouvis, e não ouviram”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
