segunda-feira, 17 de julho de 2023

MINISTROS, AUTORIDADES E ASSOCIAÇÕES REPUDIAM ATAQUE A ALEXANDRE DE MORAES EM ROMA

Magistrados, políticos e associações de classe repudiaram o ataque sofrido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e seus familiares na sexta-feira (14/7), no Aeroporto Internacional de Roma. 

Uma mulher hostilizou Alexandre, chamando-o de "comunista" e "comprado". Além disso, um homem teria agredido o filho do ministro com um tapa e um segundo homem também participou das hostilidades, xingando o magistrado.


A Polícia Federal pode enquadrar os três, que já desembarcaram no Brasil, por crimes contra a honra e ameaça. A corporação abriu um inquérito para apurar o caso. 

"Minha solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e sua família. A truculência violenta de extremistas jamais poderá ser aceita como forma legítima de manifestação política. Debate público se faz com ideias e argumentos", disse o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, em seu perfil no Twitter.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que solicitou informações à PF sobre a agressão e que o Ministério Público Federal "tomará as medidas cabíveis" a respeito do caso. 

"Tão logo soube do ocorrido, (Aras) enviou mensagem ao magistrado, a quem manifestou solidariedade. Aras considera repulsiva essa agressão, que se agrava ao atingir a família do ministro", disse a PGR em nota publicada no Twitter. 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que "ataques dessa natureza são inconcebíveis na democracia". Ele também disse que os agressores devem ser "rapidamente submetidos à Justiça". 

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, classificou o caso como "intolerável".

"Importunar, assediar, agredir verbal ou fisicamente um servidor público em razão do trabalho que realiza é intolerável. Lamentavelmente a legislação brasileira ainda não pune com o rigor necessário os selvagens que praticam esse tipo de crime", afirmou Dantas.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e associações regionais da magistratura manifestaram "profundo repúdio" ao ataque. 

"É preciso que se respeite a independência do Poder Judiciário, princípio fundamental de nossa Constituição, em especial da nossa Suprema Corte e do TSE, devendo os seus ministros receber o tratamento digno e respeitoso derivado do exercício de tão relevantes funções", diz a nota coletiva. 

Além da Ajufe, subscrevem o texto a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (Ajufesc); a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp); a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes); a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe); a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs); a Associação dos Juízes Federais da Bahia (Ajufba); a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer); e a Associação dos Juízes Federais do Mato Grosso do Sul (Ajufems).