Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram 50.647 decisões entre 2 de janeiro e 30 de junho deste ano, dia em que a corte entrou em recesso forense. Esse número foi levantado pela revista eletrônica Consultor Jurídico com base nas informações disponibilizadas pelo Programa Corte Aberta.
Presencialmente, o Plenário decidiu 35 casos nas sessões que ocorrem às quartas e quintas-feiras. Já nas sessões virtuais, foi responsável por 4.090 decisões. A 1ª Turma terminou sete julgamentos presencialmente e 2.122 em ambiente virtual. E a 2ª Turma, 13 presenciais e 2.173 virtuais.
Levando em conta os 4.125 processos julgados pelo Plenário (somados os presenciais e virtuais), houve um aumento de 63% na quantidade de decisões em comparação com o primeiro semestre do ano passado, quando o tribunal analisou 2.535 ações. Se consideradas todas as sentenças, houve um aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período de 2022.
“Destaco a realização de sucessivas sessões virtuais extraordinárias, dedicadas ao recebimento de denúncias, no bojo do inquérito sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, referente aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro”, disse a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, em 30 de junho, no seu discurso de encerramento do semestre.
Ao todo, a corte analisou 1.296 denúncias referentes aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando o Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por bolsonaristas.
O Plenário analisou ao longo do semestre 22 temas de repercussão geral, e 12 foram afetados a essa sistemática.
O recurso extraordinário com agravo foi a classe mais julgada, com 25.487 decisões. Na sequência estão os Habeas Corpus (7.420); os recursos extraordinários (4.891); as reclamações (4.840); as petições; (3.205); e os inquéritos (1.368).
