Desde que foi lançado, em 2017, o aplicativo e-Título ganhou diversas funcionalidades para oferecer cada vez mais serviços não presenciais a eleitoras e eleitores. Em maio deste ano, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou novas ferramentas para facilitar a vida do usuário. No próximo ano, acontecem as Eleições Municipais de 2024, por isso, essas evoluções são necessárias para reforçar a segurança no app da Justiça Eleitoral e ampliar o leque de atendimentos.
Atualmente, o e-Título, versão digital do título eleitoral, que substitui o documento em papel, já foi emitido por quase 42 milhões de eleitoras e eleitores. Segundo o Prêmio iBest 2023, o app da Justiça Eleitoral é um dos 20 melhores aplicativos governamentais do país. A avaliação do aplicativo no App Store, loja virtual do iOS, é 4,8. Na Play Store (Android), é 4.7. Em ambas as plataformas, a nota máxima é 5.
Linha do tempo
O e-Título foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) abraçada pelo TSE. Em 2017, o aplicativo foi lançado para ser a via digital do título de eleitor. Com o passar do tempo, novos serviços foram agregados, como a possibilidade de emitir certidões de quitação eleitoral e nada consta, consulta a locais para justificativa presencial de ausência de voto, consulta à autenticidade de documentos da JE e consulta ao local de votação.
Acessibilidade
O app assumiu, em 2020, uma nova identidade visual para atender a requisitos de acessibilidade, como mudança de cores para facilitar a usabilidade para daltônicos. Foram incluídas ainda a possibilidade de inscrição do eleitor como mesário-voluntário, a consulta de débitos eleitorais, a justificativa de ausência com geolocalização e uma central de notificações para os eleitores.
Biometria
Ainda em 2020, o e-Título teve a arquitetura revisada e melhorada para atender à demanda de milhões de eleitoras e eleitores, melhorando a experiência dos usuários e a responsividade dos serviços, incorporando, para boa parte dos usuários, a emissão do documento digital com foto por meio de conferência biométrica coletada pela Justiça Eleitoral.
Em 2022, a JE começou a realizar testes para possibilitar a geração do título por conferência biométrica facial do eleitor. A metodologia garante que, durante a emissão do e-Título, haja a conferência biométrica facial para permitir a prestação de serviços que antes só poderiam ser acessados presencialmente no cartório eleitoral. O processo está sendo aprimorado para o próximo ciclo eleitoral.
Ainda no ano passado, a parte técnica do app recebeu melhorias para organizar o atendimento em uma ferramenta de gestão das solicitações dos usuários, como uma espécie de fila, o que garantiu uma maior disponibilidade dos serviços no período eleitoral. Durante o pleito do ano passado, o aplicativo chegou à marca de mais de 7 milhões de emissões de e-títulos em um único dia e mais de 3 milhões de justificativas por georreferenciamento, que só pode ser feita no dia e dentro do horário da eleição, sem a necessidade de qualquer documento de comprovação da ausência do domicílio eleitoral.
Últimas atualizações
A evolução do e-Título é permanente. Neste ano, a geração de código de autenticação do cidadão passou a contar com a validação biométrica do eleitor em tempo real. Ainda em 2023, foram agregadas as funcionalidades de emissão da Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) e um histórico de justificativas para facilitar o esclarecimento de eventuais dúvidas que possam surgir após a emissão da certidão da quitação eleitoral.
A propósito, essa é mais uma novidade recente no app. Ao consultar se existe alguma multa decorrente de ausência em uma ou mais votações, a eleitora ou o eleitor tem à disposição, além da geração da Guia de Recolhimento da União (GRU), a opção de pagamento por PIX dentro do próprio app. Com a funcionalidade, a baixa da multa – e da respectiva pendência – deve se dar de modo quase imediato.
Neste ano, foi implantada ainda a possibilidade de impressão ou exportação da via digital do título eleitoral por meio do app. A impressão do título de eleitor já estava disponível pelo sistema Título Net, nos Portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas não no e-Título. No modo impressão, o arquivo terá estampado o título eleitoral tradicional (modelo sem foto).
Novidades para as Eleições 2024
Para o pleito do próximo ano, está prevista a inclusão, ao e-Título, do aplicativo Boletim na Mão, pertencente à Justiça Eleitoral e que promove a conferência dos resultados das eleições por meio de leitura de Qr Code disponível no Boletim de Urna (BU). Tudo isso, para aumentar a transparência e reafirmar a segurança das urnas eletrônicas, atestando que o voto dado é o voto computado. Deve ocorrer uma evolução para possibilitar atualização de dados e mudança do local de votação pelo app, além de melhorias na usabilidade.
Sobre o e-Título
O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título eleitoral. Ele permite o acesso rápido e fácil às informações da eleitora e do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, local de votação, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais.
O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android . Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.
