Com 306.924 julgamentos, realizados de janeiro a junho deste ano, o Poder Judiciário do Ceará concluiu o primeiro semestre com aumento de 10,22% na produtividade, em relação ao mesmo período de 2022, quando foram julgadas 278.526 ações. O acumulado representa o melhor resultado de um primeiro semestre dos últimos cinco anos.
A estatística foi divulgada, na quarta-feira (12/07), pelo Comitê Permanente de Apoio à Produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Durante o período, o Tribunal de Justiça conseguiu efetivar 293.672 baixas processuais, ou seja, o fim de um processo judicial na instância sem a possibilidade de novos recursos ou apelações. Com isso, o TJCE concluiu o semestre com 107,67 % no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que é a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período.
Outro índice positivo apresentado durante a reunião foi a redução na Taxa de Congestionamento, que finalizou o primeiro semestre de 2023 em 66,14%. A porcentagem é menor que o mesmo período de 2022 (68,12%), 2021 (68,61%), 2020 (69,91%) e 2019 (72,95%). A Taxa mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução final em relação ao que tramitou.
“Esses números são muito bons para um primeiro semestre de trabalho, mas nossa meta é continuarmos crescendo nos próximos meses”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes.