Na última terça-feira (21/05), a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesep), realizou a limpeza compulsória de um terreno particular edificado no bairro Domingos Olímpio.
Foram removidas mais de 46 toneladas de resíduos, gerando um custo de R$ 7.755,98. O objetivo dessa ação é eliminar pontos de descarte irregular de lixo que representem riscos à saúde pública.
O proprietário do terreno será responsabilizado pelos custos dos serviços prestados pela Prefeitura.
Este procedimento está conforme o Decreto n.º 2.711, que concede à Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep) autoridade para realizar intervenções em terrenos baldios ou não, visando evitar danos à saúde pública e preservar o meio ambiente.
A Prefeitura de Sobral reforça a importância da colaboração de todos os cidadãos na preservação do nosso ambiente urbano e no combate ao descarte irregular de resíduos. Juntos, podemos construir uma cidade mais limpa e saudável para todos.
DENÚNCIA
O cidadão pode fazer a denúncia de pontos de descarte irregular de lixo em áreas públicas e terrenos privados, ou locais que ofereçam risco à saúde pública, pelos contatos:
(88) 3677-1242 - Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente
(88) 3611-2016 ou 3613-1674 - Agência Municipal do Meio Ambiente
(88) 3611-2223 - Vigilância Sanitária
(88) 3614-5356 - Zoonoses
(88) 3677-1266 ou (88) 9 8140-9241 (WhatsApp) - Ouvidoria Geral do Município